13/02/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 17:30

Recebidos os autos
23/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 13:46

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo de parte
07/01/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Mirtes Braun Terhorst (OAB 21738/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0812898-30.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marli Ferreira de Alencar - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, da reiteração de intimação f. 192/193, 196/199, para manifestação, no prazo de 5 dias.
12/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:42

Recebidos os autos
11/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 15:52

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Mirtes Braun Terhorst (OAB 21738/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0812898-30.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marli Ferreira de Alencar - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da credora Marli para, no prazo de cinco dias, atualizar seus dados bancários no portal TJ/MS , link precatórios e informando também nos autos para a transferência do seu crédito, tendo em vista o cancelamento da guia de levantamento, conforme guia(f.193) e informações(f.192).
25/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Mirtes Braun Terhorst (OAB 21738/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0812898-30.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marli Ferreira de Alencar - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
05/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Mirtes Braun Terhorst (OAB 21738/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0812898-30.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marli Ferreira de Alencar - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
22/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:02

Recebidos os autos
18/10/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Mirtes Braun Terhorst (OAB 21738/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0812898-30.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marli Ferreira de Alencar - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 168, enviado com AR digital.
05/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 14:12

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 06:28

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 06:26

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Mirtes Braun Terhorst (OAB 21738/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0812898-30.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marli Ferreira de Alencar - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.
10/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 06:51

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 08:31

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:04

Recebidos os autos
13/03/2024 16:04

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2024 14:06

Recebidos os autos
13/03/2024 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:15

Recebidos os autos
11/12/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:01

Recebidos os autos
10/03/2023 17:01

Decisão ou Despacho
10/03/2023 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2023 08:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:23

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 16:56

Recebidos os autos
02/12/2022 16:56

Outras Decisões
01/12/2022 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 11:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/11/2022 11:20

Apensado ao processo numero do processo
24/11/2022 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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