29/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS) Processo 0801177-77.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Cardoso Nonato, Milla de Paula Faria - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: "Vistos, etc.

O executado satisfez a obrigação exequenda.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo em que são partes os acima nominados.

Proceda-se a Transferência Eletrônica Direta para a parte autora (procuração de f. 7), conforme requerido à f. 169.

Oficie-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.

P.R.I.

Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo."
26/09/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2024.
26/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:16

Recebidos os autos
20/09/2024 07:16

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:55

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801177-77.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos, etc.

Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".
12/08/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:40

INCONSISTENTE
25/07/2024 21:11

Recebidos os autos
25/07/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 06:13

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2024 14:20

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS) Processo 0801177-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Cardoso Nonato, Milla de Paula Faria - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALEXANDRE CARDOSO NONATO e MILLA DE PAULA FARIA em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S/A para o fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 3.50,0 (três mil e quinhentos reais) à tíulo de indenização por danos morais para cada requerente, corigidos monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da sentença homologatória deste projeto de sentença (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Magistrada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:25

Recebidos os autos
06/06/2024 20:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:25

Homologada a Transação
06/06/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Réplica
09/05/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/04/2024 16:06

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:10

Expedição de Carta.
11/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 03:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:04

Expedição de Carta.
01/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:28

Expedição de Certidão.
09/02/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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