05/09/2025 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

"Fica intimada a parte interessadada do envio da carta precatória de fls. 294, devendo diligenciar no Juízo Deprecado e providenciar o pagamento das custas e despesas, bem como fornecer os meios necessários ao cumprimento do ato."
20/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 17:05

Prazo em Curso
19/08/2025 17:04

Emissão da Relação
19/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:51

Expedição de Carta precatória.
15/08/2025 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 17:01

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 17:01

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 15:08

Documento Digitalizado
01/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2025 16:59

Documento Digitalizado
31/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2025 01:30:00, 2ª Vara.
31/07/2025 16:55

Autos preparados para expedição
31/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 04:54:13, 2ª Vara.
31/07/2025 16:53

Emissão da Relação
31/07/2025 16:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 08:21

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:19

Juntada de Ofício
14/07/2025 21:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 19:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2025 19:10

Emissão da Relação
08/07/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 01:30:00, 2ª Vara.
08/07/2025 17:16

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:39

Prazo em Curso
30/05/2025 13:38

Prazo em Curso
29/05/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 02:37:55, 2ª Vara.
29/05/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), Hamilton de Oliveira (OAB 25185/MS) Processo 0800453-34.2024.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ivan Matias dos Santos - Réu: Roberto Lailada Gonçalves, Eliane de Lima Gonçalves - Defiro o pedido de fls. 270-271.
28/05/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 18:30

Emissão da Relação
27/05/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:28

Prazo em Curso
26/05/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:37

Prazo em Curso
09/05/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), Hamilton de Oliveira (OAB 25185/MS) Processo 0800453-34.2024.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ivan Matias dos Santos - Réu: Roberto Lailada Gonçalves, Eliane de Lima Gonçalves - Intimação do réu para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da diligência negativa, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 265.

Requerendo novo mandado, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado.
08/05/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 19:10

Emissão da Relação
07/05/2025 16:49

Juntada de Mandado
07/05/2025 16:48

Juntada de NULL
07/05/2025 16:47

Juntada de Mandado
07/05/2025 16:47

Juntada de NULL
10/04/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 13:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/04/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), Hamilton de Oliveira (OAB 25185/MS) Processo 0800453-34.2024.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ivan Matias dos Santos - Réu: Roberto Lailada Gonçalves, Eliane de Lima Gonçalves - DECISÃO FLS. 244: Acerca da petição de f. 229-231, consigno que a para autora poderá apresentar as testemunhas arroladas independentemente de intimação por Oficial de Justiça, conforme esclarecido às f. 217-220.

Quanto a petição de f. 235-236, certifique-se se as custas foram devidamente recolhidas e proceda-se as intimações via Oficial de Justiça. Às providências e intimações necessárias.

Bataguassu (MS), 03 de abril de 2025.
08/04/2025 14:49

Emissão da Relação
08/04/2025 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 17:45

Prazo em Curso
07/04/2025 17:44

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/04/2025 15:23

Documento Digitalizado
07/04/2025 13:55

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:54

Expedição em análise para assinatura
07/04/2025 13:33

Emissão da Relação
07/04/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS) Processo 0800453-34.2024.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ivan Matias dos Santos - Intimação da parte autora para providenciar o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça para intimação dos réus para depoimento pessoal, observando a quilometragem se diligência rural, e o número de atos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 5 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.

Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com a central de mandados da Comarca, para informações.
04/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:29

Documento Digitalizado
04/04/2025 15:11

Expedição de Ofício.
04/04/2025 15:11

Expedição de Ofício.
04/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/04/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 17:27

Proferida decisão interlocutória
03/04/2025 17:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/04/2025 17:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 16:33

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:30

Autos preparados para expedição
03/04/2025 16:26

Autos preparados para expedição
03/04/2025 14:24

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 14:24

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 14:14

Emissão da Relação
03/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/04/2025 14:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), Hamilton de Oliveira (OAB 25185/MS) Processo 0800453-34.2024.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ivan Matias dos Santos - Réu: Eliane de Lima Gonçalves, Roberto Lailada Gonçalves - Intimação acerca da designação de Audiência de Instrução e Julgamento Data: 28/05/2025 Hora 13:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
28/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 14:54

Prazo em Curso
27/03/2025 14:52

Emissão da Relação
27/03/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 15:10

Emissão da Relação
21/03/2025 17:34

Autos preparados para expedição
21/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 01:30:00, 2ª Vara.
20/01/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), Hamilton de Oliveira (OAB 25185/MS) Processo 0800453-34.2024.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ivan Matias dos Santos - Réu: Roberto Lailada Gonçalves - Rejeita-se, pois, as prefaciais em voga.

Não foram levantadas outras questões preliminares e estando presentes, prima facie, os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (pressupostos processuais), bem como as condições da ação (legitimidade e interesse de agir), dou por saneado o feito. 2) Os pontos controvertidos residem em aferir, essencialmente: (a) Se houve ocupação irregular/invasão/esbulho pela parte requerida na área objeto da lide que ocasionou a perda da posse pelo requerente; (b) Se a parte requerida possui a posse de referida área de boa fé e porquanto tempo; (c) se há responsabilidade da requerida por eventuais danos causados ao autor. 3) As questões de direito e teses relevantes estão ligadas à possibilidade de aplicação e incidência dos dispositivos relativos à defesa da posse, presentes tanto no Código Civil como na nova legislação processual civil, com observância às normas constitucionais pertinentes. 4) Quanto ao ônus da prova, incumbe ao autor provar o fato constitutivo do seu direito, enquanto ao réu o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquele (Art. 373, NCPC). 5) Para dirimir os pontos controvertidos mencionados no item "2", defiro a dilação probatória pretendida pelas partes.

Para tal finalidade, designe-se audiência de instrução e julgamento, tendente à oitiva das testemunhas já indicadas às f. 210-213 e 214-216.

Outrossim, deverão as partes, por meio de seus patronos, informar e intimar as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo providenciar a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme § 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo § 3º.

Doutra quadra, é conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil.

Caso haja requerimento de depoimento pessoal das partes, promova a serventia a intimação pessoal do(a) depoente, para comparecimento à audiência, com a advertência do art. 385, do CPC.
18/12/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 17:46

Emissão da Relação
17/12/2024 11:57

Prazo em Curso
12/12/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 14:33

Despacho Saneador
27/11/2024 15:01

Conclusos para decisão
26/11/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:14

Prazo em Curso
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), Hamilton de Oliveira (OAB 25185/MS) Processo 0800453-34.2024.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ivan Matias dos Santos - Réu: Eliane de Lima Gonçalves, Roberto Lailada Gonçalves - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Oportunamente, volte-me conclusos. Às providências e intimações necessárias.
12/11/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 18:42

Emissão da Relação
01/11/2024 13:46

Informação do Sistema
01/11/2024 13:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:10

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS) Processo 0800453-34.2024.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ivan Matias dos Santos - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
26/09/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 17:15

Emissão da Relação
19/09/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:19

Juntada de Mandado
12/09/2024 14:19

Juntada de NULL
12/09/2024 14:19

Juntada de Mandado
12/09/2024 14:18

Juntada de NULL
11/09/2024 07:36

Parcelamento de Custas Finalizado
11/09/2024 07:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:44

Prazo em Curso
27/08/2024 15:44

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:43

Expedição de Mandado.
27/08/2024 13:55

Expedição em análise para assinatura
21/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/07/2024 13:59

Autos preparados para expedição
17/07/2024 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
15/07/2024 16:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/07/2024 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS) Processo 0800453-34.2024.8.12.0026 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Ivan Matias dos Santos - Ao autor para comprovar o recolhimento de mais 01 diligência de oficial de justiça, no prazo de 15 dias
05/07/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 11:23

Emissão da Relação
06/06/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/05/2024 18:44

Autos preparados para expedição
10/05/2024 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/05/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
07/05/2024 08:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/04/2024 13:16

Prazo em Curso
24/04/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 12:36

Emissão da Relação
17/04/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.
17/04/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2024 15:43

Autos preparados para expedição
16/04/2024 15:42

Emissão da Relação
15/04/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 18:06

Proferida decisão interlocutória
11/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
10/04/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
05/04/2024 18:09

Prazo em Curso
04/04/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 19:27

Emissão da Relação
03/04/2024 19:26

Recebidos os autos
03/04/2024 19:26

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
03/04/2024 19:25

Parcelamento de Custas Iniciado
03/04/2024 19:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/04/2024 19:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/04/2024 19:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/04/2024 19:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/04/2024 19:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/04/2024 19:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/03/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 07:53

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:02

Prazo em Curso
21/02/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 16:38

Emissão da Relação
20/02/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2024 16:16

Proferida decisão interlocutória
20/02/2024 08:02

Conclusos para decisão
20/02/2024 08:00

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 07:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 07:58

Expedição de Certidão.
20/02/2024 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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