15/07/2025 05:46

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 03:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Santos Pontelli Junior (OAB 24142/MS), Ana Luiza Gomes Vanin (OAB 26251/MS), Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0803168-74.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano do Espirito Santo - Réu: RL Veículos Ltda - Ciente da decisão proferida em segunda instância (f. 222-231).

Intime-se a parte requerida para, em 5 dias, manifestar acerca dos documentos juntados pelo autor às f. 200-216.

Depois concluso para decisão na fila 101, ocasião em que será deliberado acerca do pedido de prova pericial formulado no item "b" da f. 221.
12/06/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:35

Recebidos os autos
27/05/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 22:45

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Santos Pontelli Junior (OAB 24142/MS), Ana Luiza Gomes Vanin (OAB 26251/MS), Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0803168-74.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano do Espirito Santo - Réu: RL Veículos Ltda - Por isso, rejeito a prejudicial arguida.

Subsumindo-se o caso em testilha à Lei n.º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), haja vista a nítida relação de consumo entabulada entre as partes, o que em momento algum foi negado, bem como a hipossuficiência da parte autora em relação à parte ré, que é detentora do monopólio das informações das partes, INVERTO, nos termos do art. 6º, VIII, da lei protetiva, o ônus da prova em favor da autora.

Em face da inversão do ônus da prova, intime-se a parte requerida para, em 15 dias, dizer se insiste no pedido de julgamento antecipado da lide (f. 179-180).
13/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:22

Recebidos os autos
11/12/2024 15:22

Decisão ou Despacho
09/08/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 07:45

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Santos Pontelli Junior (OAB 24142/MS), Ana Luiza Gomes Vanin (OAB 26251/MS), Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0803168-74.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Réu: RL Veículos Ltda - Intimação das partes para no prazo comum de 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
01/08/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:18

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Santos Pontelli Junior (OAB 24142/MS), Ana Luiza Gomes Vanin (OAB 26251/MS), Antonio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0803168-74.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano do Espirito Santo - Réu: RL Veículos Ltda - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias, permitindo-se a produção de prova.
05/07/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 15:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 15:28

de Conciliação
22/04/2024 11:21

Juntada de tipo de documento
02/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 18:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 16:13

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:08

Recebidos os autos
30/11/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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