31/03/2025 16:11

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:11

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 16:11

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0873089-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute Maria da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Registre-se.

Intime(m)-se.
25/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:18

Recebidos os autos
21/11/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 01:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:35

Recebidos os autos
19/09/2024 15:35

Decisão ou Despacho
17/08/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 22:45

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS) Processo 0873089-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute Maria da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
31/07/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0873089-10.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rute Maria da Silva - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - ISSO POSTO, nos termos e limites da motivação expendida, rejeito as preliminares de inépcia da inicial, conexão, falta de interesse de agir, bem como, impugnação a concessão das benesses da Justiça Gratuita em prol da parte autora, por não vislumbrar motivos para a acolhida destas.

No mérito, julgo parcialmente procedente o pedido inicial (artigo 487, inciso I CPC), no que se refere à revisão dos juros remuneratórios fixados no contrato mencionado e determino que sejam recalculados conforme a taxa média de mercado citada na fundamentação, descaracterizando-se eventual mora e abatendo-se da dívida ou restituindo-se na forma simples o que o autor chegou a pagar a maior, autorizada a compensação de valores (CC, art. 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, art 509, § 2º).

Condeno a parte ré a arcar com as custas processuais e honorários, os quais, fixo em R$1.500,00 por apreciação equitativa (artigo 85, § 2º e § 8º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
08/07/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:50

Recebidos os autos
27/06/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 15:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2024 15:16

de Conciliação
01/04/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 07:59

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2024 08:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 12:25

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:43

Recebidos os autos
30/01/2024 17:42

Determinada Requisição de Informações
23/01/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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