15/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 20:07

Emissão da Relação
11/09/2025 21:15

Autos preparados para expedição
20/08/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 02:06

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 02:16

Prazo em Curso
13/05/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Michele Pelho Solano (OAB 250853/SP), Paulo Cesar Soratto (OAB 199513/SP), Françoelly Cristiny Alcova Campos Marinho Franco (OAB 18831MS/) Processo 0805454-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Florecina Regina Marinho Franco, Rafael Marinho Franco - Réu: Recovery do Brasil Consultoria S.A., Fazzio Madeiras Comercial Ltda - Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
12/05/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 01:14

Emissão da Relação
09/05/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 16:22

Outras Decisões
01/02/2025 21:09

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 21:09

Prazo em Curso
06/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:45

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Michele Pelho Solano (OAB 250853/SP), Paulo Cesar Soratto (OAB 199513/SP) Processo 0805454-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Marinho Franco, Florecina Regina Marinho Franco - Réu: Recovery do Brasil Consultoria S.A., Fazzio Madeiras Comercial Ltda - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos documentos que acompanham à impugnação à contestação (343/377 e 405/438).
06/12/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 21:50

Emissão da Relação
27/11/2024 21:07

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 21:07

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2024 18:36

Informação do Sistema
24/11/2024 18:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 07:35

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Michele Pelho Solano (OAB 250853/SP), Paulo Cesar Soratto (OAB 199513/SP), Françoelly Cristiny Alcova Campos Marinho Franco (OAB 18831MS/) Processo 0805454-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Florecina Regina Marinho Franco, Rafael Marinho Franco - Réu: Recovery do Brasil Consultoria S.A., Fazzio Madeiras Comercial Ltda - Intimação da Parte Autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar as Contestações de fls. 189/206 e fls. 223/305 e os documentos com ela anexados.
01/11/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 12:21

Emissão da Relação
30/10/2024 06:50

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 12:41

Prazo em Curso
07/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/10/2024 16:23

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
07/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/08/2024 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Françoelly Cristiny Alcova Campos Marinho Franco (OAB 18831MS/) Processo 0805454-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Florecina Regina Marinho Franco, Rafael Marinho Franco - Réu: Recovery do Brasil Consultoria S.A., Fazzio Madeiras Comercial Ltda - Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se e intime-se a parte Requerida.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção.

Defiro os benefícios da tramitação prioritária (Estatuto do idoso).

Int. ///////////// Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 07/10/2024 Hora 17:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. ////// (fls. 76) LINK DE ACESSO ÀS SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA.
12/08/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 12:12

Prazo em Curso
12/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 15:39

Expedição de Carta.
09/08/2024 15:39

Expedição de Carta.
09/08/2024 15:20

Expedição em análise para assinatura
09/08/2024 14:42

Emissão da Relação
08/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 18:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024 18:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/08/2024 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/08/2024 14:08

Prazo em Curso
05/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
02/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 14:34

Recebida petição inicial
02/08/2024 10:31

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Françoelly Cristiny Alcova Campos Marinho Franco (OAB 18831MS/) Processo 0805454-15.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Florecina Regina Marinho Franco, Rafael Marinho Franco - Réu: Fazzio Madeiras Comercial Ltda, Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Intimação do r. despacho de fls. 67: "Providencie a Parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Ressalte-se que o comprovante de pagamento à fl.59 diz respeito ao agendamento da cobrança para a data de vencimento do boleto, qual seja 22/9/2024.

Int."
08/07/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 17:27

Emissão da Relação
05/07/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:53

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 20:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/06/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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