21/03/2025 22:21

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 22:21

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 22:21

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:18

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0870768-02.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rolandina Aparecida Barbosa - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
13/01/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0870768-02.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rolandina Aparecida Barbosa - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada. 2.

Pretende a parte requerida a suspensão da presente demanda, ao argumento de identidade com o objeto do Recurso Especial n. 2.021.665/MS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1198, onde restou determinada a "suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no TJMS e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem acerca das questões afetadas ao julgamento deste recurso especial".

Na oportunidade, o Superior Tribunal de Justiça delimitou a controvérsia a ser dirimida pelo julgamento do recurso, nos seguintes termos: "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como por exemplo: procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários".

Como se vê, a questão afetada não é objeto do presente feito, de maneira que ausente motivação para a suspensão pleiteada, pelo que indefiro o pedido formulado pelo banco.
25/11/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:45

Recebidos os autos
11/11/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0870768-02.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rolandina Aparecida Barbosa - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte requerente para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 338-344.
25/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0870768-02.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rolandina Aparecida Barbosa - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial desta Ação proposta por Rolandina Aparecida Barbosa em face de Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, já qualificados, para definir os juros remuneratórios no limite da taxa média de mercado para o período da contratação (n. 040100073277, para 4,08% a.m.), autorizar a restituição de valores na forma simples, corrigida pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, bem como para afastar os consectários legais da mora até o trânsito em julgado e recálculo das parcelas, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Considerando a sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da autora que, nos termos do art. 85, §2º e 8º do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atendidos o trabalho realizado pelos advogados, o tempo exigido para o seu serviço, a natureza da causa e sua importância.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:34

Recebidos os autos
01/07/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 13:46

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:14

Recebidos os autos
17/01/2024 16:14

Determinada Requisição de Informações
17/01/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 05:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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