03/04/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 17:36

Recebidos os autos
22/03/2024 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
21/03/2024 17:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 17:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 14:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:27

Recebidos os autos
07/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 16:38

Processo Reativado
26/12/2023 16:30

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/10/2023 16:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:45

Recebidos os autos
24/08/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 13:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/08/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 13:43

INCONSISTENTE
16/08/2023 13:43

Processo Reativado
20/07/2023 14:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 13:07

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:35

Homologada a Transação
15/02/2023 15:35

Recebidos os autos
15/02/2023 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/02/2023 17:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2023 17:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/01/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Lopes Moreira Rodovalho (OAB 23416/MS) Processo 0801086-65.2022.8.12.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ivani Fole Moreira - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/01/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/01/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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