08/02/2025 02:44

Realizado cálculo de custas
08/01/2025 07:10

Realizado cálculo de custas
06/12/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:16

Realizado cálculo de custas
30/10/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Saab Lanza (OAB 23751B/MS) Processo 0801612-76.2023.8.12.0016 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Gestora Escolar da Escola Adventista de Mundo Novo - MS - Intima-se acer do retorno dos autos Tribunal de Justiça
24/10/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:23

Recebidos os autos
23/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 11:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:25

Transitado em Julgado em data
22/10/2024 13:42

Recebidos os autos
22/10/2024 13:42

Recebidos os autos
29/08/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 14:39

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Saab Lanza (OAB 23751B/MS) Processo 0801612-76.2023.8.12.0016 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Gestora Escolar da Escola Adventista de Mundo Novo - MS - Ante o exposto, concedo a ordem pleiteada para para determinar à autoridade coatora que viabilze a matrícula da impetrante no 1º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2024, confirmando a liminar deferida em sede recursal.

Intime-se a impetrante.

Ciência à autoridade coatora (através de DJ) e ao MPE.

Custas pela pesoa jurídica que a impetrada representa.

Com o trânsito em julgado, intime-se para solvê-las, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Sem honorários, ex vi legis.

Nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/09, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul.

Oportunamente, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/07/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:43

Recebidos os autos
19/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:21

Recebidos os autos
17/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 19:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/06/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 18:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/06/2024 08:30

Recebidos os autos
12/06/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:30

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 17:19

Recebidos os autos
16/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 16:15

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:14

Recebidos os autos
20/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2024 16:27

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2024 09:44

Recebidos os autos
08/02/2024 09:44

Decisão ou Despacho
08/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:45

Recebidos os autos
07/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 16:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:12

Recebidos os autos
26/01/2024 11:12

Não Concedida a Medida Liminar
25/01/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:56

Recebidos os autos
06/12/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:47

Recebidos os autos
31/10/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801546-96.2023.8.12.0016

Claudionor Calixto dos Santos

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Andressa Carolyne Correia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0018526-70.2021.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Kevyn Lucas Lopes Araujo Jara

Advogado: Ana Lucia Duarte Pinasso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2021 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0000879-90.2016.8.12.0016

Ministerio Publico Estadual

Carolina de Oliveira

Advogado: Laynara Mello Pessoa da Cruz Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2016 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0801612-76.2023.8.12.0016

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara da Comarca...

Alicia Paiva Marchetto

Advogado: Fabio Henrique Bubna Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0801756-28.2019.8.12.0004

Ademar Francisco Tobias

Jeferson Romeiro

Advogado: Larissa Venialgo Escobar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2019 11:45

Exibir Processo