TJMS - 0800753-48.2023.8.12.0020

1ª instância - Rio Brilhante - Vara Civel

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELVIS ELENO SALVADOR

CPF *45.***.*94-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

SANDRA REGINA DOS SANTOS

CPF *55.***.*43-53

Advogados

PEDRO GOMES ROCHA JUNIOR

OAB: 27645/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/10/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 18:10

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:51

Recebidos os autos
19/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0800753-48.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elvis Eleno Salvador - Ré: Sandra Regina dos Santos - Intimação da parte reqeurida acerca da r sentença de f. 134/137: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos encartados na inicial.

Em virtude da sucumbência, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).

A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa em razão da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE.
16/08/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2024 13:27

Recebidos os autos
15/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:26

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:55

Conclusos para julgamento
19/07/2024 14:28

Recebidos os autos
19/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0800753-48.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elvis Eleno Salvador - Ré: Sandra Regina dos Santos - Vistos, etc.

Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do Código de Processo Civil), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do mesmo diploma legal), MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.

Em caso de requerimento de prova oral, arrolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta.

Com a manifestação das partes, CONCLUSOS. Às providências.
08/07/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:04

Recebidos os autos
28/06/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:50

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:22

Recebidos os autos
08/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:52

Expedição de Mandado.
20/03/2024 18:50

Expedição de Carta precatória.
20/03/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:21

Juntada de Informações
23/02/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 18:21

Juntada de Informações
23/02/2024 18:21

Juntada de Informações
23/02/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:14

Recebidos os autos
20/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:59

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/11/2023 14:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 15:16

Recebidos os autos
07/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 22:53

Recebidos os autos
30/08/2023 22:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:18

Expedição de Mandado.
29/08/2023 17:17

Expedição de Mandado.
29/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:20

Recebidos os autos.
29/08/2023 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 02:00:00, Vara Cível.
08/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:14

Recebidos os autos
01/08/2023 21:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/07/2023 18:29

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/07/2023 17:24

Audiência de mediação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 15:59

Juntada de Mandado
17/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:02

Expedição de Mandado.
17/05/2023 09:49

Recebidos os autos
17/05/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:22

Recebidos os autos.
16/05/2023 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/05/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/05/2023 12:09

Expedição de Mandado.
15/05/2023 14:45

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/07/2023 05:00:00, Vara Cível.
12/05/2023 17:59

Recebidos os autos
12/05/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:22

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:22

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:22

INCONSISTENTE
10/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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