21/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 08:04

Transitado em Julgado em "data"
10/07/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/07/2025 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/06/2025 18:48

Recebidos os autos
15/06/2025 18:48

Confirmada
05/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/06/2025 13:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:42

Não-Provimento
30/05/2025 05:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802619-93.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Viviane Gomes Pereira Tavares Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelada: Viviane Gomes Pereira Tavares Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:43

Inclusão em pauta
24/05/2025 23:54

Confirmada
21/05/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/05/2025 16:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:21

Expedida/Certificada
14/05/2025 00:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802619-93.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Viviane Gomes Pereira Tavares Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Apelada: Viviane Gomes Pereira Tavares Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/05/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 17:05

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 17:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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