03/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 19:49

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
02/07/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
23/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 19:01

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 15:44

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Weslley Rodrigues Rezende (OAB 13745B/MS) Processo 0818327-10.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Juliana Nascimento Lima - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Das Provas 3.1 - Da Prova Documental Defiro o pedido de prova documental feito pelo embargado (f. 878/879) e concedo-lhe o prazo de 15 dias para a juntada da documentação pertinente ao caso.

Com a juntada, intime-se a embargante para manifestação em 15 dias. 3.2 - Da Prova Oral Considerando-se que a celeuma envolve situação fática e que eventual indeferimento da prova oral poderia resultar em cerceamento de defesa, defiro o pedido de prova feitos pelas partes (f. 877 e 878/879) e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2025, às 14h00min, momento em que será tomado o depoimento pessoal da embargante e serão ouvidas as testemunhas arroladas pela embargante, no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão.

Intime-se a embargante, pessoalmente, para que tome ciência da audiência, já que tem o dever de prestar o depoimento pessoal.

Já a intimação do embargado poderá ser feita por meio de seu causídico, mediante publicação em diário de justiça, já que não precisarão prestar depoimento pessoal, restando, inclusive, dispensada sua presença se assim o quiser.

Atente-se que, nos termos do artigo 455, do CPC, cabe ao advogado das partes intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, verbis: Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.§ 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.§ 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.§ 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha."& (grifos nossos) Deverá, ainda, o advogado da embargante, nos termos do §1º, do art. 455, do CPC, comprovar a intimação das testemunhas arroladas por carta com aviso de recebimento, juntando aos autos com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência, sob pena de seu indeferimento.

Por fim, anote-se que a referida audiência de instrução e julgamento dar-se-á na modalidade presencial.

A única ressalva é na hipótese de oitiva de parte ou testemunha que não resida neste Município, Estado ou País, circunstância esta que deverá ser comprovada nos autos e autorizará a realização da audiência na modalidade virtual, mediante acesso ao link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, obedecendo os ditames da Ordem de Serviço 001/2020 desta Serventia.

Atente-se, ainda, que caso se faça necessária a audiência virtual (conforme hipótese excepcional supramencionada), fica desde já proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária, nos termos do Ofício Circular n. 126.664.075.0269/2021.

No mais, ante o disposto no art. 357, §1º, do CPC, anote-se que "as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável." Intime-se.

Cumpra-se.
12/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 16:17

de Instrução e Julgamento
06/05/2025 15:16

Recebidos os autos
06/05/2025 15:16

Decisão ou Despacho
08/01/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
11/10/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:09

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 14:25

Recebidos os autos
15/08/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS), Weslley Rodrigues Rezende (OAB 13745B/MS) Processo 0818327-10.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Juliana Nascimento Lima - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos.

Prazo: 15 dias.
08/07/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 08:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:23

Recebidos os autos
21/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 18:35

Apensado ao processo numero do processo
20/03/2024 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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