29/10/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 08:27

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana dos Santos (OAB 15685/MS) Processo 0801976-69.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Donizete Barbosa - Ante o exposto, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e, por consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Custas pelo demandante (art. 90, caput, CPC), observado o disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Honorários pelo demandante, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entrementes, ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, eis que o autor é beneficiário dos beneficios da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
20/08/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:18

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:10

Recebidos os autos
15/08/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:58

Extinto o processo por desistência
12/08/2024 08:44

Conclusos para despacho
11/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:07

Juntada de Ofício
01/08/2024 10:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabiana dos Santos (OAB 15685/MS) Processo 0801976-69.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Donizete Barbosa -

Vistos. 1.

Em atenção ao disposto no art. 485, § 4º do CPC, intime-se o réu para se manifestar sobre o requerimento de desistência da ação formulado pela parte autora à fl. 50, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Intime-se o réu para informar se houve a concessão de aposentadoria na esfera administrativa, conforme consta no tópica 2 da contestação de fls. 42-46, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências necessárias.
10/07/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:37

Recebidos os autos
27/06/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:41

Conclusos para julgamento
25/04/2024 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 01:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2024.
22/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:54

Expedição de Carta.
18/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:03

Recebidos os autos
19/12/2023 12:01

Determinada Requisição de Informações
18/12/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:20

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:17

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:17

INCONSISTENTE
13/12/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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