TJMS - 0806112-61.2022.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO SOUBHIA

CPF *57.***.*38-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

ALVARO LUIZ POLONIO

CPF *13.***.*86-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2023 08:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/03/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:16

    Homologada a Transação

  • 01/03/2023 16:16

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 12:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 07:42

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806112-61.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Soubhia - Decisão: Vistos, etc.

    HOMOLOGO o acordo celebrado entre o autor e o requerido Alvaro Luiz Polônio, à f. 93, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo em relação aos citados réus, de acordo com o art. 487, III, "b", do novo CPC.

    O feito terá prosseguimento quanto aos requeridos Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran-MS.

    Considerando a manifestação da parte requerida (f. 96), ao juiz leigo.

    Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

  • 14/02/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 06:15

    INCONSISTENTE

  • 09/02/2023 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 16:24

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/01/2023 07:50

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2023 18:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/01/2023 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806112-61.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Soubhia - Intimação da parte autora para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 10/03/2023, às 16:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº de telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Advertência: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.

  • 18/01/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 07:52

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 07:41

    Expedição de Carta.

  • 17/01/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 13:06

    INCONSISTENTE

  • 11/01/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 14:54

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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