30/08/2023 04:13

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 04:10

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 00:17

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
05/07/2023 07:06

Expedição de Certidão.
05/07/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 05:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:06

Homologada a Transação
14/06/2023 16:06

Recebidos os autos
14/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:19

Recebidos os autos
15/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:58

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
03/05/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 00:10

Expedição de Certidão.
11/04/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
10/04/2023 08:26

Expedição de Certidão.
10/04/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 04:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 18:20

Recebidos os autos
23/03/2023 18:19

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2023 08:07

Conclusos para julgamento
16/03/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 15:40

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2023 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2023 06:33

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806189-70.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Etalívio Rodrigues Martins - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/02/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:32

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806189-70.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Etalívio Rodrigues Martins - Intimação da parte autora para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 10/03/2023, às 15:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº de telefone celular apto a realizar videochamadas.

Advertência: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.
18/01/2023 08:53

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:44

Expedição de Carta.
18/01/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:41

Expedição de Carta.
17/01/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 10:48

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/01/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:00

Recebidos os autos
09/01/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:52

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:52

INCONSISTENTE
08/12/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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