09/05/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 15:25

Juntada de Ofício
09/05/2023 15:07

Processo Reativado
04/04/2023 16:48

Arquivado Definitivamente
04/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:52

Expedição de Ofício.
27/03/2023 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 17:09

Recebidos os autos
22/03/2023 17:09

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:09

Homologada a Transação
21/03/2023 17:51

Conclusos para julgamento
21/03/2023 17:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/02/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Jeyancarlo Xavier Bernardino da Luz (OAB 8480/MS), Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0815464-26.2016.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldemir Lúcio Rômulo - Exectda: Rozely Souza Luiz Gayoso - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
23/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.
23/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 21:21

Recebidos os autos
16/02/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávio Pereira Rômulo (OAB 9758/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0815464-26.2016.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldemir Lúcio Rômulo - Intima-se: Vistos, etc.

Em que pese os argumentos apresentados pela parte exequente, segundo se depreende das decisões proferidas quanto à penhora ou impenhorabilidade de salário, em todas as decisões constou que ela não é absoluta, ou seja, caberá ao credor demonstrar que a penhora pretendida não levaria o devedor ao estado de miserabilidade ou dificultaria sua sobrevivência de forma digna.

Assim, para apreciação da possibilidade de efetivação da penhora de salário, o juízo deverá analisar caso a caso, e neste processo a prova produzida até o momento informa que a parte executada é professora aposentada e cardiopata, apesar de estar disposta a pagar a dívida, não dispõe de meio necessários para saldá-la na forma exigida pela parte exequente.

Desta forma INDEFIRO, ao menos por ora, seu pedido de penhora do salário da parte devedora.

Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".
19/01/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 17:13

Conclusos para despacho
19/01/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 21:54

Recebidos os autos
20/12/2022 21:53

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 18:06

Conclusos para despacho
10/11/2022 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 09:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/11/2022.
21/10/2022 05:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
19/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:12

Expedição de Certidão.
19/10/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:20

Recebidos os autos
18/10/2022 16:20

Decisão ou Despacho
27/09/2022 07:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 16:54

Conclusos para despacho
26/09/2022 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.
08/09/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
12/08/2022 15:47

Recebidos os autos
12/08/2022 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2022 17:53

Conclusos para despacho
30/06/2022 13:46

Expedição de Certidão.
30/06/2022 13:46

INCONSISTENTE
29/06/2022 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2022 20:17

Recebidos os autos
28/06/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 09:40

Conclusos para despacho
13/04/2022 16:49

Juntada de Ofício
11/04/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 16:03

Expedição de Ofício.
11/04/2022 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:05

Expedição de Ofício.
21/02/2022 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 01:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 03:46

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2021.
13/10/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2021 15:52

Recebidos os autos
26/09/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 12:22

Conclusos para despacho
27/07/2021 12:21

Juntada de Ofício
02/07/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 18:06

Expedição de Ofício.
30/06/2021 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2021 19:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2021 16:12

Recebidos os autos
27/06/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 13:04

Juntada de Ofício
29/05/2021 12:22

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.
25/05/2021 16:13

Conclusos para decisão
25/05/2021 16:13

INCONSISTENTE
25/05/2021 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 11:32

Juntada de Mandado
24/05/2021 11:31

Juntada de Outros documentos
20/05/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 23:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2021.
29/04/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 07:53

Recebidos os autos
28/04/2021 07:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 16:39

Conclusos para despacho
23/04/2021 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 14:19

Expedição de Ofício.
24/03/2021 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 07:59

Recebidos os autos
23/03/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:02

Conclusos para despacho
22/03/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
21/03/2021 17:41

Recebidos os autos
21/03/2021 17:41

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2021 14:20

Conclusos para despacho
19/02/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 14:16

Juntada de Informações
19/02/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 14:14

Expedição de Certidão.
19/02/2021 10:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 14:53

Expedição de Mandado.
12/01/2021 19:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 15:50

Recebidos os autos
18/12/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 16:59

Conclusos para despacho
28/11/2020 09:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2020 14:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 14:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 14:33

Expedição de Ofício.
23/10/2020 14:33

Expedição de Ofício.
22/10/2020 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2020 07:52

Juntada de Outros documentos
09/09/2020 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2020.
04/09/2020 16:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 16:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 16:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 16:02

Expedição de Ofício.
04/09/2020 16:02

Expedição de Ofício.
04/09/2020 11:37

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2020 08:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 16:28

Recebidos os autos
31/08/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 07:21

Conclusos para despacho
24/08/2020 07:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 07:10

Expedição de Certidão.
19/08/2020 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2020 11:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 11:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/07/2020 12:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 23:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2020.
08/07/2020 13:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 12:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 13:40

Recebidos os autos
02/07/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 09:47

Conclusos para despacho
21/04/2020 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2020 13:06

Juntada de Informações
03/04/2020 10:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 10:30

Juntada de Informações
03/04/2020 10:30

Recebidos os autos
03/04/2020 10:29

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 16:24

Juntada de Ofício
26/03/2020 14:58

Conclusos para despacho
26/03/2020 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2020 20:46

Recebidos os autos
22/03/2020 20:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 09:21

Conclusos para despacho
13/02/2020 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2020 15:36

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 17:34

Juntada de Mandado
29/01/2020 17:34

Juntada de Outros documentos
23/01/2020 15:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/12/2019 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2019 13:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 17:42

Expedição de Mandado.
23/09/2019 17:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 08:32

Recebidos os autos
19/09/2019 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 17:05

Conclusos para despacho
30/07/2019 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2019 11:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2019.
16/07/2019 12:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2019 12:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 07:52

Recebidos os autos
17/06/2019 07:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2019 17:52

Conclusos para despacho
07/05/2019 17:50

Expedição de Certidão.
07/05/2019 17:13

Recebidos os autos
07/05/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 14:07

Conclusos para despacho
06/05/2019 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2019 17:22

Expedição de Certidão.
29/04/2019 16:21

Expedição de Certidão.
29/04/2019 08:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2019 10:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2019 06:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 23:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2019.
15/03/2019 10:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2019 09:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 15:49

Recebidos os autos
28/02/2019 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2019 17:08

Conclusos para despacho
07/01/2019 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2018 13:56

Ato ordinatório praticado
08/12/2018 00:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2018.
07/12/2018 11:01

Ato ordinatório praticado
07/12/2018 10:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2018 08:15

Juntada de Informações
01/12/2018 08:15

Recebidos os autos
01/12/2018 08:14

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 13:44

Juntada de Ofício
03/09/2018 12:54

Conclusos para despacho
02/09/2018 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2018 17:20

Ato ordinatório praticado
29/08/2018 16:25

Juntada de Ofício
20/08/2018 16:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2018 16:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2018 16:09

Expedição de Ofício.
20/08/2018 15:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2018 10:07

Conclusos para despacho
20/08/2018 10:06

Expedição de Certidão.
19/08/2018 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2018 15:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2018 15:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2018 09:53

Expedição de Ofício.
13/07/2018 11:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2018 07:55

Recebidos os autos
04/07/2018 07:55

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2018 09:29

Conclusos para despacho
12/05/2018 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2018 12:03

Ato ordinatório praticado
04/05/2018 17:55

Juntada de Informações
25/04/2018 14:32

Recebidos os autos
25/04/2018 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2018 17:46

Conclusos para despacho
27/03/2018 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2018 14:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2018 14:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2018 14:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2018 14:26

Juntada de Mandado
28/02/2018 14:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2018 10:06

Expedição de Mandado.
16/01/2018 18:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2017 09:35

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2017.
07/11/2017 13:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2017 13:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2017 21:45

Juntada de Outros documentos
16/10/2017 21:44

Recebidos os autos
16/10/2017 21:44

Decisão ou Despacho
06/09/2017 14:26

Conclusos para decisão
06/09/2017 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2017 22:59

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2017.
29/08/2017 10:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2017 16:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2017 20:36

Recebidos os autos
14/08/2017 20:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 11:48

Conclusos para decisão
31/07/2017 11:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
30/07/2017 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2017 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2017 12:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2017 22:36

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2017.
04/07/2017 10:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2017 10:09

Ato ordinatório praticado
30/05/2017 17:52

Expedição de Certidão.
30/05/2017 17:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2017 17:51

Recebidos os autos
30/05/2017 17:51

Julgado procedente em parte o pedido
24/05/2017 14:52

Conclusos para decisão
24/05/2017 14:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2017 07:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2017 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2017.
04/05/2017 12:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2017 12:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2017 11:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2017 08:25

Recebidos os autos
28/04/2017 08:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2017 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2017 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/04/2017 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2017 14:56

Conclusos para decisão
31/03/2017 14:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2017 14:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2017 14:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/03/2017 11:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2017 10:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2017.
03/03/2017 12:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2017 12:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2017 08:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2017 07:39

Recebidos os autos
23/02/2017 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2017 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2017 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/02/2017 14:46

Conclusos para decisão
22/02/2017 14:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2017 14:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2017 15:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2017 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2017 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2017.
13/01/2017 12:28

Ato ordinatório praticado
13/01/2017 12:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2017 09:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2017 09:21

Expedição de Carta.
12/01/2017 08:21

Ato ordinatório praticado
12/01/2017 08:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2017 16:38

Recebidos os autos
11/01/2017 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2017 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2017 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/01/2017 08:23

Conclusos para despacho
10/01/2017 18:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2017 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2017

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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