24/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:18

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 06:36

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 06:36

Baixa Definitiva
30/05/2025 06:36

Transitado em Julgado em "data"
08/05/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 14:23

Recebidos os autos
08/05/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 14:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/05/2025 13:10

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0009928-16.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Embargado: Comercial Vieira Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:10

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 15:10

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 14:57

Expedição de "tipo de documento".
05/05/2025 14:57

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:26

Inclusão em pauta
28/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0009928-16.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Embargante: Comercial Vieira Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/04/2025.
27/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 17:25

Recebidos os autos
26/02/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 17:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:47

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0009928-16.2010.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Suscitante: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Interessado: Comercial Vieira Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Interessado: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/02/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 11:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 16:10

Expedição de "tipo de documento".
24/02/2025 16:09

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0009928-16.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Embargado: Comercial Vieira Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Assim, não há falar em prevenção para o julgamento deste recurso, por estar extinta a figura do juiz certo.

Diante do exposto, não subsistindo a prevenção deste julgador, redistribua-se o presente recurso dentro do Órgão Julgador, qual seja, a 1.ª Câmara Cível. À Secretaria.

Cumpra-se.
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0009928-16.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Embargante: Comercial Vieira Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Perito: V.

C.

C. e P.

S.

LTDA Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/02/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0009928-16.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Comercial Vieira Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Intime-se o embargado para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0009928-16.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Apelado: Comercial Vieira Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda APELAÇÃO CÍVEL - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REVISIONAL DE CONTRATO - APURAÇÃO DE SALDO EM FAVOR DO IMPUGNANTE - VALOR PAGO A MAIOR - INSURGÊNCIA DO BANCO APELANTE QUANTO À INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS - CONSECTÁRIOS LEGAIS.

Segundo a jurisprudência do STJ, a correção monetária e os juros de mora são consectários legais da condenação principal, sendo considerados pedidos implícitos, possuem natureza de ordem pública e podem ser analisados até mesmo de ofício.

No caso, embora não haja expressa determinação para incidência de correção monetária e juros na restituição do valor pago a maior, essa atualização decorre da própria lei, conforme reconhecido pela jurisprudência pátria, razão pela qual a manutenção sentença é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0009928-16.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Apelado: Comercial Vieira Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Julgamento Virtual Iniciado
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0009928-16.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Apelado: Comercial Vieira Ltda - ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00