TJMS - 0800199-26.2023.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

DANIEL DOMICINIANO NORMANHA

CPF *16.***.*13-05

Advogados

MARCOS ALEXANDRE BELATTI

OAB: 13656/MS

Polo Passivo

Partes

JUAREZ DO CARMO DE ARAUJO

CPF *23.***.*14-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LEANDRO DO CARMO

CPF *23.***.*53-02

MARIA DO CARMO MORAIS

CPF *35.***.*88-15

CELSO APARECIDO MORAIS

CPF *62.***.*21-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/08/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2025 09:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/08/2025 06:23

    Prazo em Curso

  • 07/08/2025 06:13

    Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

  • 06/08/2025 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/08/2025 11:02

    Emissão da Relação

  • 04/08/2025 18:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/08/2025 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 18:32

    Registro de Sentença

  • 04/08/2025 18:32

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 01/08/2025 15:44

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 15:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

  • 01/07/2025 13:59

    Prazo em Curso

  • 01/07/2025 13:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

  • 10/06/2025 08:50

    Prazo em Curso

  • 10/06/2025 06:45

    Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

  • 10/06/2025 06:06

    Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

  • 09/06/2025 14:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/06/2025 14:51

    Emissão da Relação

  • 08/05/2025 08:23

    Autos preparados para expedição

  • 16/04/2025 13:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/04/2025 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 15:33

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 09:53

    Prazo em Curso

  • 12/02/2025 21:29

    Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Alexandre Belatti (OAB 13656B/MS) Processo 0800199-26.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Daniel Domiciniano Normanha - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

  • 11/02/2025 19:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/02/2025 19:00

    Emissão da Relação

  • 24/01/2025 17:45

    Autos preparados para expedição

  • 24/01/2025 17:32

    Juntada de NULL

  • 24/01/2025 17:32

    Juntada de NULL

  • 19/12/2024 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2024 15:06

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/12/2024 01:10

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/10/2024 01:32

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/10/2024 10:32

    Prazo em Curso

  • 07/10/2024 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 11:50

    Autos preparados para expedição

  • 26/08/2024 15:45

    Documento Digitalizado

  • 23/08/2024 18:08

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/07/2024 12:19

    Autos preparados para expedição

  • 25/07/2024 12:18

    Transitado em Julgado em data

  • 08/07/2024 11:36

    Prazo em Curso

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Alexandre Belatti (OAB 13656B/MS) Processo 0800199-26.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Daniel Domiciniano Normanha - Sentença: (...) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para tornar sem efeito a sentença de f. 59-60.

    Reputo como eficaz a intimação de f. 43, eis que era obrigação da parte manter endereço atualizado, nos termos do artigo 19, §2º, da Lei n. 9.09/195 e artigo 274 do CPC.

    Autorizo o levantamento dos valores bloqueados (f. 36-41).

    Ainda, determino a penhora sobre a fração da propriedade do imóvel objeto da matrícula n.º 43.253, do CRI de Três Lagoas/MS (f. 56-57).

    Oficie-se.

    Com a resposta, ao exequente e, na sequência, conclusos.

  • 05/07/2024 21:34

    Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

  • 05/07/2024 08:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/07/2024 09:31

    Emissão da Relação

  • 17/06/2024 20:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/06/2024 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 20:51

    Registro de Sentença

  • 17/06/2024 20:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/03/2024 15:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/03/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 10:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/03/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 10:20

    Registro de Sentença

  • 13/03/2024 10:20

    Extinto o processo por negligência das partes

  • 08/03/2024 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 04:24

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/02/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 10:08

    Prazo em Curso

  • 02/02/2024 10:08

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2024 06:54

    Autos preparados para expedição

  • 16/01/2024 21:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/01/2024 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:15

    Documento Digitalizado

  • 23/11/2023 12:38

    Autos preparados para expedição

  • 23/11/2023 12:35

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

  • 28/10/2023 06:22

    Prazo em Curso

  • 27/10/2023 21:10

    Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/10/2023 12:05

    Emissão da Relação

  • 26/10/2023 09:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2023 08:04

    Prazo em Curso

  • 03/10/2023 08:03

    Expedição de Carta.

  • 19/09/2023 16:54

    Autos preparados para expedição

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 13:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/09/2023 13:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/07/2023 17:24

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 17:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/07/2023 05:23:59, Juizado Especial Adjunto.

  • 22/06/2023 08:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/06/2023 16:51

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 07/06/2023 06:54

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 02/06/2023 22:34

    Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

  • 01/06/2023 12:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/06/2023 08:20

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 01/06/2023 08:19

    Emissão da Relação

  • 01/06/2023 08:18

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 18:18

    Autos preparados para expedição

  • 16/05/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 18:16

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/07/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 04/05/2023 16:07

    Juntada de NULL

  • 04/05/2023 16:07

    Expedição de NULL.

  • 04/05/2023 16:07

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2023 15:14

    Prazo em Curso

  • 03/04/2023 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 10:11

    Prazo em Curso

  • 10/02/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 19:52

    Autos preparados para expedição

  • 09/02/2023 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 05:18

    Autos preparados para expedição

  • 07/02/2023 05:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 05:18

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 07/02/2023 05:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 05:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 03/02/2023 14:04

    Informação do Sistema

  • 03/02/2023 14:04

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 03/02/2023 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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