TJMS - 0838659-95.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 08:29
Decorrido prazo de parte
-
07/05/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 09:17
Expedição de tipo de documento.
-
09/04/2025 10:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0838659-95.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carina dos Santos - Imptdo: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intimação da parte acerca do retorno dos autos, para que, querendo, manifeste-se. -
08/04/2025 08:27
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 13:53
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
07/04/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 12:20
Recebidos os autos
-
03/04/2025 12:20
Recebidos os autos
-
03/04/2025 01:00
Transitado em Julgado em data
-
10/01/2025 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 14:41
Remetidos os Autos para destino.
-
10/01/2025 14:41
Remetidos os Autos para destino.
-
19/12/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 16:16
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2024 20:51
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 21:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0838659-95.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carina dos Santos - Intima-se a parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. -
20/11/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:51
Juntada de Petição de tipo
-
27/09/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2024 04:07
Decorrido prazo de parte
-
20/09/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 13:38
Juntada de tipo de documento
-
16/09/2024 13:38
Juntada de tipo de documento
-
09/09/2024 07:02
Juntada de tipo de documento
-
09/09/2024 01:34
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 12:30
Recebidos os autos
-
05/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 17:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/09/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 16:36
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 17:14
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 17:13
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 17:10
Expedição de tipo de documento.
-
30/08/2024 17:10
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
30/08/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:48
Recebidos os autos
-
09/08/2024 14:48
Expedição de tipo de documento.
-
09/08/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 14:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/08/2024 15:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2024 17:59
Recebidos os autos
-
07/08/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 15:02
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 15:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/08/2024 11:00
Juntada de Petição de tipo
-
31/07/2024 15:47
Juntada de tipo de documento
-
23/07/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:20
Juntada de tipo de documento
-
23/07/2024 13:19
Juntada de tipo de documento
-
19/07/2024 07:16
Juntada de tipo de documento
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13/07/2024 06:34
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0838659-95.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carina dos Santos - Decisão de fls. 232-235: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir parcialmente a liminar de segurança, determinando que os impetrados atribuam à parte impetrante a pontuação referente apenas a questão n. 28 do certame, ante a ilegalidade constatada, procedendo-se a reclassificação da autora com as consequências inerentes do ato.
Intimem-se as autoridades tidas como coatoras para que, em 10 dias, prestem informações, nos termos do art. 7º, inc.
I, da Lei nº 12.016/09.
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.
Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à impetrante." -
04/07/2024 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 06:31
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 06:30
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 15:19
Recebidos os autos
-
02/07/2024 15:19
Tutela Provisória
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02/07/2024 12:19
Conclusos para tipo de conclusão.
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02/07/2024 11:53
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
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02/07/2024 11:51
Expedição de tipo de documento.
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02/07/2024 11:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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02/07/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 09:21
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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