04/08/2025 17:31

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:29

Transitado em Julgado em data
25/07/2025 14:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 14:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/05/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/05/2025 16:59

Prazo em Curso
07/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 07:47

Prazo em Curso
09/04/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0804461-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 17, 1º.
08/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 16:57

Emissão da Relação
04/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Apelação
18/03/2025 10:10

Prazo em Curso
17/03/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0804461-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Nascimento de Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação da sentença de fls. 191/203,trasncrita a seguir em sua parte final: (...) Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes que fixo em 15% do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido, à existência de instrução processual e ao tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 93, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
14/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 16:23

Emissão da Relação
13/03/2025 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:14

Registro de Sentença
13/03/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/11/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 09:41

Prazo em Curso
04/11/2024 13:14

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
01/11/2024 12:17

Autos preparados para expedição
31/10/2024 15:31

Prazo em Curso
31/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0804461-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Nascimento de Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Diante do pedido de fl. 180, inclua-se o feito na pauta de audiência da semana nacional de conciliação, intimando-se as partes acerca da data designada. Às providências necessárias. /// Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/11/2024 Hora 13:00 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
23/10/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 09:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 09:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 09:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 09:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024 09:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 09:54

Emissão da Relação
17/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/11/2024 01:00:00, 2ª Vara Cível.
16/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2024 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:07

Documento Digitalizado
15/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:54

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0804461-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Nascimento de Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação das partes conforme f. 165: Tendo em vista que o ônus da prova, quer pela disposição do CPC (Art. 373, I), quer pela inversão do ônus procesual, em face da existência de relação de consumo compete à parte requerida, intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, a VIA ORIGINAL do documento acostado às fls. 13/14, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequências daí resultantes.

Neses termos, considerando o disposto no art. 357, incisos I e IV, do Código de Proceso Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
19/07/2024 23:46

Publicado ato_publicado em 19/07/2024.
19/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 16:17

Emissão da Relação
18/07/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:39

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 09:07

Prazo em Curso
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 0804461-69.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Nascimento de Souza - Ré: Banco Daycoval S/A - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas.
05/07/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 12:25

Emissão da Relação
01/07/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 16:53

Prazo em Curso
11/06/2024 16:52

Expedição de Carta.
11/06/2024 16:50

Emissão da Relação
22/05/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 17:11

Recebida petição inicial
21/05/2024 20:43

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:06

Informação do Sistema
21/05/2024 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/05/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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