18/05/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 16:00

Expedição de Certidão.
26/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2023.
25/04/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:51

Recebidos os autos
13/04/2023 10:51

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 13:13

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Kowalski Teske (OAB 16327/SC), Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS), Juliano Sávio Vello (OAB 312762/SP) Processo 0818324-87.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alexandre Figueiredo de Araujo - Exectdo: Booking.com Brasil Serviço de Reservas de Hoteis Ltda, Transamerica Comercial e Serviços Ltda - Scp - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
01/03/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:20

Processo Reativado
23/02/2023 13:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/02/2023 13:20

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:20

INCONSISTENTE
17/02/2023 16:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/02/2023 09:18

Arquivado Definitivamente
08/02/2023 08:45

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Kowalski Teske (OAB 16327/SC), Thiago Ferreira de Carvalho (OAB 27646/MS), Juliano Sávio Vello (OAB 312762/SP) Processo 0818324-87.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre Figueiredo de Araujo - Reqdo: Booking.com Brasil Serviço de Reservas de Hoteis Ltda, Transamerica Comercial e Serviços Ltda - Scp - Intimação da sentença de fls. 200-204: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, em julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação de Alexandre Figueiredo de Araújo em face de Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis e outra, a fim de condenar a primeira requerida, exclusivamente, a pagar o valor de R$3.000,00, a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da homologação da sentença (Súmula 362/STJ), julgando improcedente os demais pedidos, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
18/01/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 08:56

Recebidos os autos
16/01/2023 08:56

Expedição de Certidão.
16/01/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 08:56

Homologada a Transação
16/01/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 18:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2022 13:05

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 13:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2022 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2022 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/10/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 14:42

Juntada de Petição de contestação
03/10/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 20:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 19:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
11/08/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:45

Expedição de Carta.
10/08/2022 12:45

Expedição de Carta.
02/08/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 14:51

Expedição de Certidão.
01/08/2022 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2022 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/07/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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