24/06/2025 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 15:38

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:59

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 17:37

Remetidos os Autos para destino.
22/10/2024 17:37

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0000100-46.2023.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Taimar Gimenez Ramos Neto - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.68
11/07/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/) Processo 0000100-46.2023.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Taimar Gimenez Ramos Neto - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
08/07/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:30

Recebidos os autos
21/11/2023 17:30

Decisão ou Despacho
24/10/2023 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 13:00

Decorrido prazo de parte
01/08/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 13:58

Recebidos os autos
08/06/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2023 03:48

Decorrido prazo de parte
14/02/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/02/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:44

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 16:37

Apensado ao processo numero do processo
06/02/2023 16:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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