TJMS - 0800835-03.2023.8.12.0013
1ª instância - Jardim - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 15:22
Arquivado Definitivamente
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02/08/2024 15:14
Transitado em Julgado em #{data}
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11/07/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Diego Olidio da Silva (OAB 20810/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0800835-03.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Felipe Cristiano Maciel Kober - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Sentença: (...)
Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial Felipe Cristiano Maciel Kober desfavor de Gol Linhas Aéreas S.A.
Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.
Sem incidência de custas e honorários nesta fase procesual, nos termos dos (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.09/95). -
10/07/2024 20:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/07/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 17:48
Recebidos os autos
-
24/06/2024 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 17:48
Homologada a Transação
-
23/06/2024 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2024 06:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 15:12
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/02/2024 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 13:38
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/10/2023 13:27
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/09/2023 21:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/09/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/09/2023 03:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 20:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2023 09:44
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 15:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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22/06/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 14:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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