11/09/2025 18:06

Expedição de Ofício.
11/09/2025 18:04

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:42

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:41

Expedição de Ofício.
04/09/2025 13:41

Expedição de Ofício.
26/08/2025 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
31/07/2025 10:00

Prazo em Curso
31/07/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 08:02

Emissão da Relação
29/07/2025 08:51

Evolução da Classe Processual
27/06/2025 08:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:35

Informação do Sistema
03/06/2025 16:35

Apensado ao processo numero do processo
02/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:56

Prazo em Curso
02/06/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Gomes da Costa (OAB 6109/MS), Leonir Cânepa Couto (OAB 3420/MS), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0801462-71.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angelita Alecchandra Ribeiro - Réu: Manoel Alves Bento - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 176: Sobre o pedido de providências de f. 152-162, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias.

Intime-se."
30/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 13:54

Emissão da Relação
29/05/2025 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 01:17

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 12:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/05/2025 12:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/05/2025 12:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/05/2025 12:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/05/2025 12:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/05/2025 12:10

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:39

Prazo em Curso
30/04/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Gomes da Costa (OAB 6109/MS), Leonir Cânepa Couto (OAB 3420/MS), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0801462-71.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angelita Alecchandra Ribeiro - Réu: Manoel Alves Bento - Por todo o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente, com resolução de mérito, o pedido encartado na petição inicial e determino que os réus efetuem, no prazo de 15 dias úteis, os atos de outorga da escritura de compra e venda que assegurem o domínio da fração do imóvel adquirido pela parte autora - com base no contrato de fls. 09-12 -, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 2.000,00, limitada a R$ 20.000,00.

Caso isso não seja feito, converto, desde já, a obrigação supracitada em perdas e danos, vale dizer, no montante de R$ 110.000,00, acrescidos de correção monetária - pelo IGPM, desde a data do inadimplemento - e de juros de mora - em 1% ao mês, desde a citação -, acrescidas do montante mencionado no parágrafo anterior, isto é, a título de multa pelo descumprimento da ordem judicial.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, notadamente com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 10:56

Emissão da Relação
25/04/2025 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:00

Registro de Sentença
25/04/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 11:07

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:00

Juntada de Petição de Alegações finais
06/02/2025 15:00

Juntada de Petição de Memoriais
31/01/2025 12:54

Prazo em Curso
29/01/2025 19:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 07:27:04, 2ª Vara Cível.
29/01/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/12/2024 10:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilson Gomes da Costa (OAB 6109/MS), Leonir Cânepa Couto (OAB 3420/MS), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0801462-71.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angelita Alecchandra Ribeiro - Réu: Manoel Alves Bento, Elenir Serra Portugal Bento, Elizena Pereira da Silva, Fernando Luiz Pereira da Silva, Joaquim José da Silva - Teor do ato: "Diante da impossibilidade deste magistrado em realizar a audiência na presente data, REDESIGNO tal ato para o dia 29 de janeiro de 2025, às 15:45 horas.

Renovem-se as intimações."
03/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2024 17:16

Emissão da Relação
02/12/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 03:45:00, 2ª Vara Cível.
02/12/2024 14:27

Conclusos para despacho
12/11/2024 19:27

Informação do Sistema
12/11/2024 19:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/09/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 08:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 09:40

Emissão da Relação
03/09/2024 09:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2024 13:44

Decisão de Saneamento e Organização
29/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 03:45:00, 2ª Vara Cível.
25/07/2024 16:46

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 08:37

Prazo em Curso
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilson Gomes da Costa (OAB 6109/MS), Leonir Cânepa Couto (OAB 3420/MS), João Carlos Gomes Arguelho (OAB 16654/MS) Processo 0801462-71.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angelita Alecchandra Ribeiro - Ré: Elenir Serra Portugal Bento, Elizena Pereira da Silva, Fernando Luiz Pereira da Silva, Joaquim José da Silva, Manoel Alves Bento - Antes de sanear o feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.
05/07/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
05/07/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 08:45

Emissão da Relação
03/07/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
01/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.
27/06/2024 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.
20/06/2024 10:37

Prazo em Curso
17/06/2024 22:37

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2024 16:09

Prazo em Curso
13/06/2024 15:19

Emissão da Relação
12/06/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 14:59

Prazo em Curso
21/05/2024 14:56

Expedição de Carta.
21/05/2024 14:56

Expedição de Carta.
21/05/2024 14:56

Expedição de Carta.
21/05/2024 14:56

Expedição de Carta.
21/05/2024 14:56

Expedição de Carta.
20/05/2024 13:06

Expedição em análise para assinatura
15/05/2024 10:05

Autos preparados para expedição
14/05/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 08:37

Emissão da Relação
10/05/2024 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 18:26

Recebida petição inicial
10/05/2024 13:18

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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