07/05/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 15:12

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 15:12

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS), Eduardo Mortene Zago (OAB 69507/PR), Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS), Daniel Alves (OAB 23987/PR), Alan Borela (OAB 65134/SC) Processo 0800774-12.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adrielly Aparecida Pereira Casto - Réu: Markante Tecnomidia Ltda - ME - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
03/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS), Eduardo Mortene Zago (OAB 69507/PR), Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS), Daniel Alves (OAB 23987/PR), Alan Borela (OAB 65134/SC) Processo 0800774-12.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adrielly Aparecida Pereira Casto - Réu: Markante Tecnomidia Ltda - ME - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 134-136 ''Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, atenta à qualidade do trabalho técnico desenvolvido; a exigibilidade fica suspensa, considerando a concessão da gratuidade judiciária.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.''
30/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:41

Recebidos os autos
28/01/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 19:04

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 18:17

Remetidos os Autos para destino.
21/10/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS), Eduardo Mortene Zago (OAB 69507/PR), Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS), Daniel Alves (OAB 23987/PR), Alan Borela (OAB 65134/SC) Processo 0800774-12.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adrielly Aparecida Pereira Casto - Réu: Markante Tecnomidia Ltda - ME - Assim, presentes os pressupostos processuais e condições de ação, dou o feito por saneado.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de outubro de 2024, às 13:15 horas.

As partes, as testemunhas, os prepostos e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível".

Caso optem pela utilização da ferramenta digital, as testemunhas deverão estar em locais diversos dos escritórios/gabinetes dos patronos das partes.

Essa providência é fundamental para a manutenção da equidistância das testemunhas em relação às partes do litígio.

Friso que fica vedado arrolar testemunha a destempo, bem como realizar a sua substituição fora das hipóteses legais do art. 451 do CPC, devendo qualquer substituição ser comprovada mediante documento idôneo, previamente à audiência: Art. 451, CPC.

Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

Em qualquer desses casos, deverá ser comprovado por documento idôneo.

Intimem-se as partes, via Diário de Justiça, ficando ciente o advogado de que deverá intimar as suas respectivas testemunhas, nos termos do artigo 455 do CPC: Art. 455, CPC.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º.

A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. § 4º A intimação será feita pela via judicial quando: I - for frustrada a intimação prevista no § 1º deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 . § 5º A testemunha que, intimada na forma do § 1º ou do § 4º, deixar de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento.

Intimem-se.
21/08/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:09

Recebidos os autos
19/08/2024 18:09

Decisão de Saneamento e Organização
19/08/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 15:01

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Flaviana da Silva Freitas (OAB 23411/MS), Eduardo Mortene Zago (OAB 69507/PR), Renata Daniele de Almeida (OAB 23979/MS), Daniel Alves (OAB 23987/PR), Alan Borela (OAB 65134/SC) Processo 0800774-12.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adrielly Aparecida Pereira Casto - Réu: Markante Tecnomidia Ltda - ME - Antes de sanear o feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.
05/07/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:47

Recebidos os autos
03/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2024 17:27

de Conciliação
30/05/2024 15:45

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024 08:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:36

Recebidos os autos
20/03/2024 19:36

Tutela Provisória
19/03/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 15:11

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 10:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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