10/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:39

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 06:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2024.
12/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS) Processo 0900296-33.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
10/07/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 12:45

Recebidos os autos
10/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 16:31

Recebidos os autos
25/06/2024 16:31

Recebidos os autos
15/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/02/2024 18:45

Recebidos os autos
07/02/2024 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2023 01:22

Expedição de Certidão.
06/12/2023 07:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/12/2023 18:35

Recebidos os autos
05/12/2023 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2023 15:20

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2023 00:33

Expedição de Certidão.
29/10/2023 00:33

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:07

Recebidos os autos
24/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2023 17:12

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:12

Homologada a Transação
18/10/2023 17:09

Recebidos os autos
18/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:34

Conclusos para julgamento
21/07/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 06:45

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 18:45

Recebidos os autos
20/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:23

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:20

Expedição de Certidão.
05/06/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/06/2023 21:45

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 17:16

Recebidos os autos
30/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.
29/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/05/2023 11:15

Recebidos os autos
29/05/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 00:52

Expedição de Certidão.
26/05/2023 00:51

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:33

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:08

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:24

Expedição de Carta.
16/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:09

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:54

Expedição de Carta.
16/05/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/05/2023 17:21

Recebidos os autos
08/05/2023 17:20

Decisão ou Despacho
05/05/2023 08:52

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:57

Recebidos os autos
04/05/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 13:39

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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