14/02/2023 09:46

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 07:09

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Mavignier Gattass Orro (OAB 6809/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800028-32.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença retro: DISPOSITIVO Diante do exposto, declaro sustados os efeitos da decisão de fls. 26/27 e julgo a pretensão inicial TOTALMENTE IMPROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Juiz de Direito: Por regular, HOMOLOGO, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, a sentença proferida pela Juíza Leiga, sem, contudo, expressar qualquer juízo sobre o mérito da decisão (o que é de alçada desse auxiliar da justiça).

Decorrido o prazo recursal e cumpridas as determinações da sentença, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais.
17/01/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 09:26

Expedição de Certidão.
14/01/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 09:26

Recebidos os autos
14/01/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 09:26

Homologada a Transação
12/01/2023 18:04

Conclusos para julgamento
02/12/2022 00:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
27/09/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:50

Recebidos os autos
22/09/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 17:58

Conclusos para despacho
19/04/2022 17:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
14/04/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:56

Expedição de Certidão.
08/03/2022 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2022 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/04/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/03/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2022.
17/01/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 18:56

Expedição de Mandado.
14/01/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 18:49

Expedição de Certidão.
14/01/2022 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/01/2022 18:31

Recebidos os autos
14/01/2022 18:31

Concedida a Medida Liminar
14/01/2022 17:23

Conclusos para decisão
11/01/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 11:33

Expedição de Certidão.
11/01/2022 11:33

INCONSISTENTE
10/01/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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