TJMS - 0815489-58.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 16:11
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 07:59
Prazo em Curso
-
08/08/2025 06:29
Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
-
07/08/2025 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2025 11:44
Emissão da Relação
-
06/08/2025 11:44
Transitado em Julgado em data
-
05/08/2025 20:25
Recebidos os autos da Turma Recursal
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05/08/2025 20:25
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
29/05/2025 09:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
29/05/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 09:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
29/05/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 09:02
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/05/2025 16:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/05/2025 21:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/05/2025 21:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/05/2025 10:10
Informação do Sistema
-
08/05/2025 10:10
Apensado ao processo numero do processo
-
14/04/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 18:22
Juntada de Petição de recurso inominado
-
28/03/2025 07:11
Prazo em Curso
-
28/03/2025 06:17
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Neil Montgomery (OAB 146468/SP), Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0815489-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Amabillin Nogueira Bispo - Réu: Fb Lineas Aereas S/A - Flybondi - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por AMÁBILLIN NOGUEIRA BISPO e CÁSSIO MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE para condenar a ré FB LÍNEAS AÉREAS S.A. (Flybondi) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada um dos autores, valor este a ser corrigido monetariamente pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data da sentença onde se fez o arbitramento, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados desde a citação.
Julgo improcedente o pedido de indenização por danos materiais, na forma já fundamentada.
Por derradeiro, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.
Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença ao MM.
Juíza de Direito, para os fins do Art. 40, da Lei 9.099/95.
Publique-se, registre-se e intime-se.".
Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
27/03/2025 11:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/03/2025 10:54
Emissão da Relação
-
13/03/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 17:07
Registro de Sentença
-
13/03/2025 17:07
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
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13/03/2025 17:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2025 17:07
Expedição de NULL.
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12/03/2025 20:37
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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29/11/2024 19:59
Informação do Sistema
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29/11/2024 19:58
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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28/10/2024 01:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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16/10/2024 19:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/10/2024 18:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/10/2024 06:50:18, 10ª Vara do Juizado Especial C.
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15/10/2024 20:36
Juntada de Petição de Réplica
-
27/09/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 09:51
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Neil Montgomery (OAB 146468/SP), Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0815489-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Amabillin Nogueira Bispo - Réu: Fb Lineas Aereas S/A - Flybondi - Intimação do r,. despacho da página 189:...Vistos, etc...Reordenando a pauta, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de outubro de 2024, às 16 horas, que será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ , com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.
Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.
Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.
Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.
Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.
Cumpra-se. -
26/09/2024 21:48
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
-
26/09/2024 13:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/09/2024 12:16
Emissão da Relação
-
26/09/2024 10:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/09/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 10:09
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/10/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
26/09/2024 10:02
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 10:02:03, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
26/09/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 22:00
Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
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19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Neil Montgomery (OAB 146468/SP), Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0815489-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Amabillin Nogueira Bispo - Réu: Fb Lineas Aereas S/A - Flybondi - Intimação do r. despacho da página 1876:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 185.
Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.
Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.
Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.
Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.
Intime-se.
Cumpra-se. -
18/09/2024 16:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/09/2024 11:02
Emissão da Relação
-
18/09/2024 08:04
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/09/2024 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 17:51
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:12
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
12/08/2024 16:11
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
12/08/2024 16:05
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
08/08/2024 19:06
Juntada de Petição de contestação
-
25/07/2024 14:14
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
22/07/2024 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/07/2024 04:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
12/07/2024 21:36
Publicado ato_publicado em 12/07/2024.
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0815489-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Amabillin Nogueira Bispo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
11/07/2024 22:09
Emissão da Relação
-
11/07/2024 17:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/07/2024 09:41
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
08/07/2024 09:37
Expedição de Carta.
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0815489-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante, Amabillin Nogueira Bispo - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, apresentando os documentos ali elencados ou requerendo medida de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
06/07/2024 03:43
Prazo em Curso
-
05/07/2024 21:40
Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
-
05/07/2024 15:32
Autos preparados para expedição
-
05/07/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 14:49
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
05/07/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 09:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/07/2024 12:25
Emissão da Relação
-
04/07/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 18:48
Autos preparados para expedição
-
03/07/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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