08/09/2025 19:03

Conclusos para decisão
05/09/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 07:18

Prazo em Curso
14/08/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Este processo encontra-se em fase de saneamento ou julgamento antecipado.

A fim de se preservar a faculdade das partes influenciarem a decisão judicial (artigo 9º, do CPC), à luz e por prestígio ao princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC), razão pela qual, sob pena de preclusão, manifestem as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos seguintes termos: 1) Se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento do feito no estado em que se encontra. 2) Diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto pelas partes os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (artigo 357, II, do CPC). 3) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida em juízo, deverá expor, de forma coerente e justificada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (artigos 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). 4) Após análise da petição inicial, contestação, réplica (impugnação) e elementos documentais porventura já apresentados ao feito, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (artigo 357, inciso IV, do CPC).

Com a manifestação das partes, voltem os autos em conclusão para prosseguimento do feito. Às providências
13/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 10:17

Emissão da Relação
05/08/2025 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 16:30

Outras Decisões
04/08/2025 17:04

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:07

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2025 09:18

Prazo em Curso
18/07/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 16:54

Emissão da Relação
08/07/2025 17:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/06/2025 09:30

Prazo em Curso
11/06/2025 08:56

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:08

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS) Processo 0834905-48.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Matter Clinica e Diagnosticos S/c Ltda - Embargda: Maria Vascão - Decisão de fl. 128: Em consulta aos autos principais, verificou-se que a sentença de extinção foi reformada e houve o recebimento da inicial executiva.

Comprovado o recolhimento das custas iniciais, Recebo os embargos para discussão, sem suspender o curso do processo de execução, posto que não restaram satisfeitos os requisitos do art. 919, § 1º, do CPC, ausente a garantia da da execução por penhora, depósito ou caução suficientes.

Recebo o pedido de repetição de indébito como requerimento incidental nos embargos, uma vez que não é cabível pedido de reconvenção na hipótese, tornando inadequada a via.

Intime-se a parte exequente/embargada, através do Diário da Justiça, para, no prazo de quinze dias, se manifestar a respeito dos embargos (art. 920, I, do CPC).

Com a impugnação, manifeste-se o embargante e tornem conclusos para deliberações.

Certifique-se nos autos da ação da execução a interposição e o recebimento dos presentes embargos sem efeito suspensivo. Às providências.
10/06/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 13:17

Emissão da Relação
06/06/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 18:10

Outras Decisões
30/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:33

Prazo em Curso
05/05/2025 14:33

Prazo em Curso
05/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:26

Prazo em Curso
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS) Processo 0834905-48.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Matter Clinica e Diagnosticos S/c Ltda - Embargda: Maria Vascão - Ciente do recolhimento das custas pela embargante.

Aguarde-se o julgamento do recurso interposto em face da sentença de extinção da execução.

Após, conclusos para análise.
17/12/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 21:13

Emissão da Relação
16/12/2024 20:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:56

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/12/2024 03:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.
03/12/2024 08:08

Prazo em Curso
30/11/2024 19:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS) Processo 0834905-48.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Matter Clinica e Diagnosticos S/c Ltda - Embargda: Maria Vascão - Intimação das partes para manifestação sobre o retorno dos autos da instancia superior, no prazo de 5 dias.
25/11/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 16:31

Emissão da Relação
05/11/2024 18:24

Juntada de Ofício
05/11/2024 09:10

Prazo em Curso
26/09/2024 10:15

Informação do Sistema
24/09/2024 10:57

Prazo em Curso
23/09/2024 23:16

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 13:58

Emissão da Relação
19/09/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 17:58

Outras Decisões
19/09/2024 08:04

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 16:38

Prazo em Curso
29/08/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2024 18:22

Emissão da Relação
26/08/2024 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 16:10

Proferida decisão interlocutória
23/08/2024 16:32

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/08/2024 16:14

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS) Processo 0834905-48.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Matter Clinica e Diagnosticos S/c Ltda - Embargda: Maria Vascão - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
05/08/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 16:51

Emissão da Relação
16/07/2024 15:48

Juntada de Informações
10/07/2024 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS) Processo 0834905-48.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Matter Clinica e Diagnosticos S/c Ltda - Embargda: Maria Vascão - Despacho de fls. 44: Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência.

Assim, INTIME-SE a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos recentes que comprovem seus rendimentos (balanço patrimonial recente, declaração de imposto de renda atual, contas de consumo, despesas, etc.), para possibilitar a deliberação sobre o pedido, sob pena de indeferimento, com as consequências processuais daí decorrentes.

Ou, no mesmo prazo, deverá a parte recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato.

Manifeste-se, ainda, a embargante, sobre o interesse de agir no caso dos autos uma vez que a inicial executiva foi indeferida.

Decorrido o prazo, TORNEM conclusos.
08/07/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 15:37

Emissão da Relação
17/06/2024 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:18

Conclusos para decisão
12/06/2024 15:54

Apensado ao processo numero do processo
12/06/2024 15:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805180-75.2024.8.12.0110

Luciene Batista de Assis

Sergio Henrique dos Santos Becker

Advogado: Orlando Rodrigues Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0802834-55.2023.8.12.0024

Queila do Amorim Delfino

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0800568-05.2022.8.12.0033

Deusdete Jose Vieira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Marta Maria de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2022 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0805689-25.2023.8.12.0018

Antonia Frigeri de Souza

Deoclesio Pereira de Souza

Advogado: Placido Henrique Fernandes de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0150099-77.1997.8.12.0001

Jordalino Pereira Machado

Sorama Sociedade Com. de Maq. Agric. Ltd...

Advogado: Roberto da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/1997 13:37

Exibir Processo