03/09/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE o devedor, na pessoa de seu advogado, via DJ, ou, na falta deste, pessoalmente via correio, para cumprimento da sentença, ou seja, para pagar o quantum indicado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e também, de honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 523, §1º).

Decorrido o prazo sem cumprimento pelo devedor, INTIME-SE o credor para apresentar, em 05 (cinco) dias, cálculo com o demonstrativo do débito atualizado na forma do artigo 798, inciso I, "b", do Código de Processo Civil, aí incluída a multa de 10% (dez por cento) do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Estando devidamente elaborado o cálculo, acompanhado de requerimento de penhora e do CNPJ ou CPF do devedor, TORNEM conclusos.
02/09/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 08:08

Emissão da Relação
04/08/2025 10:54

Evolução da Classe Processual
16/07/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2025 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 15:49

Outras Decisões
07/07/2025 17:14

Conclusos para despacho
07/07/2025 17:14

Processo Reativado
05/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 17:35

Expedição de Ofício.
21/05/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:48

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2025 13:27

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 07:30

Prazo em Curso
04/04/2025 09:28

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 10:42

Emissão da Relação
21/03/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:28

Registro de Sentença
20/03/2025 15:12

improcedência
12/03/2025 15:26

Conclusos para julgamento
14/02/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:57

Prazo em Curso
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC), Janini Pereira da Silva (OAB 26224/MS) Processo 0864385-08.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Edna Roselia de Souza Pereira - Embargdo: Action e Price Produções e Eventos Eireli - Considerando que houve o recolhimento das custas nos autos da execução em apenso, DETERMINO o prosseguimento deste feito.

No mais, observo que as partes foram intimadas para informarem se pretendiam instruir a ação e e deixaram transcorrer o prazo sem exarar manifestação, o que foi certificado à fl. 103.

Portanto, DECLARO encerrada a instrução processual.

INTIMEM-SE as partes e, após decorrido o prazo recursal de 15 (quinze) dias, TORNEM conclusos para julgamento, conforme dispõe o artigo 355, I, do CPC. Às providências.
23/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.
23/01/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 17:36

Emissão da Relação
22/01/2025 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 16:58

Outras Decisões
22/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
08/01/2025 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 17:36

Processo Desarquivado
17/07/2024 17:57

Arquivado Provisoriamente
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC), Janini Pereira da Silva (OAB 26224/MS) Processo 0864385-08.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Edna Roselia de Souza Pereira - Embargdo: Action e Price Produções e Eventos Eireli - Despacho de fls. 104: Em diligência aos autos em apenso, verifico que o feito foi chamado à ordem, pois o benefício de assistência judiciária gratuita concedido ao embargado foi revisto e está em análise.

Assim, remetam-se os autos ao arquivo provisório até a análise do pedido nos autos em apenso. Às providências
08/07/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 16:11

Emissão da Relação
21/06/2024 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:06

Conclusos para julgamento
01/05/2024 03:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2024.
18/04/2024 11:42

Prazo em Curso
08/04/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.
08/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2024 19:06

Emissão da Relação
05/04/2024 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/04/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 08:12

Conclusos para decisão
04/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 18:40

Prazo em Curso
11/03/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 14:39

Emissão da Relação
04/03/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:38

Prazo em Curso
06/02/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 09:12

Emissão da Relação
05/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 12:01

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 12:50

Prazo em Curso
01/12/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023 10:52

Emissão da Relação
28/11/2023 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2023 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:28

Conclusos para decisão
10/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2023 20:35

Apensado ao processo numero do processo
09/11/2023 20:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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