TJMS - 0803310-92.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 17:45
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 21:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 16:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/09/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 18:59
Recebidos os autos
-
31/08/2024 18:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2024 18:59
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 18:59
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2024 16:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2024 05:13
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 13:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2024 07:53
Recebidos os autos
-
01/08/2024 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/07/2024 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 17:36
INCONSISTENTE
-
30/07/2024 17:35
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
29/07/2024 16:49
Processo Reativado
-
29/07/2024 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 14:06
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/07/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Tiago Dias Lessonier (OAB 15993/MS), Vinicius Rosi (OAB 16567/MS) Processo 0803310-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosalina Aparecida Ferreira de Resende - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO PROCEDENTE, o pedido proposto por ROSALINA APARECIDA FERREIRA DE REZENDE, em face da empresa TAM LINHAS AÉREAS S.A., para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6.00,0 (seis mil reais).
O valor da condenação, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de coreção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento nos exatos termos do Art. 405 do Código Civil e da Súmula 362 do STJ, cumulados ao art. 6º, da Lei 9.09/95.
Ao cartório para retificação do polo pasivo da demanda.
Por fim, DECLARO EXTINTO o proceso com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas procesuais, por imposição expresa do art. 5, da Lei 9.09/95.
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.09/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
05/07/2024 21:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 17:32
Homologada a Transação
-
27/06/2024 17:31
Recebidos os autos
-
27/06/2024 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2024 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2024 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2024 17:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/06/2024 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/06/2024 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/06/2024 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:44
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/04/2024 17:34
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/04/2024 16:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 08:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/03/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 06:56
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 10:12
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/02/2024 21:33
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 08:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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