04/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:15

Autos entregues em carga ao Defensor
28/08/2025 14:28

Autos preparados para expedição
21/08/2025 14:55

Juntada de Mandado
21/08/2025 14:55

Juntada de NULL
19/08/2025 16:56

Prazo em Curso
19/08/2025 16:56

Documento Digitalizado
19/08/2025 16:52

Expedição de Ofício.
18/08/2025 14:15

Juntada de Mandado
18/08/2025 14:15

Juntada de NULL
13/08/2025 02:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2025.
07/08/2025 14:43

Prazo em Curso
07/08/2025 14:42

Expedição de Mandado.
07/08/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:16

Documento Digitalizado
07/08/2025 12:38

Autos preparados para expedição
07/08/2025 06:15

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:39

Juntada de NULL
06/08/2025 16:39

Juntada de Mandado
06/08/2025 16:25

Prazo em Curso
06/08/2025 14:38

Retificação de Classe Processual
06/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 13:22

Expedição em análise para assinatura
05/08/2025 13:21

Retificação de Classe Processual
05/08/2025 12:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 12:58

Emissão da Relação
05/08/2025 10:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 07:32

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/08/2025 14:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/08/2025 10:45

Autos preparados para expedição
02/08/2025 03:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.
01/08/2025 18:47

Juntada de Mandado
01/08/2025 18:47

Juntada de NULL
30/07/2025 16:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2025 15:58

Juntada de NULL
28/07/2025 15:58

Juntada de Mandado
22/07/2025 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/07/2025 17:08

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:08

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:08

Documento Digitalizado
21/07/2025 17:08

Expedição de Mandado.
18/07/2025 16:43

Juntada de NULL
18/07/2025 16:43

Juntada de Mandado
16/07/2025 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:17

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/07/2025 05:33

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 17:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2025 17:39

Autos preparados para expedição
08/07/2025 17:36

Documento Digitalizado
08/07/2025 17:23

Juntada de Mandado
08/07/2025 17:22

Juntada de NULL
08/07/2025 15:44

Autos preparados para expedição
07/07/2025 17:06

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 17:03

Emissão da Relação
07/07/2025 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/07/2025 16:58

Documento Digitalizado
07/07/2025 16:58

Documento Digitalizado
07/07/2025 16:58

Recebidos os autos do Ministério Público
07/07/2025 16:58

Manifestação do Ministério Público
03/07/2025 12:25

Prazo em Curso
03/07/2025 12:24

Documento Digitalizado
02/07/2025 13:59

Expedição de Mandado.
02/07/2025 13:59

Expedição de Mandado.
02/07/2025 13:59

Expedição de Mandado.
02/07/2025 13:54

Expedição de Carta precatória.
02/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:51

Autos entregues em carga ao Defensor
02/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:51

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:50

Autos entregues em carga ao Promotor
06/08/2024 14:12

Documento Digitalizado
25/07/2024 15:51

Autos preparados para expedição
25/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2025 02:00:00, Vara Criminal.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Mateus Salustiano de Freitas (OAB 22580/MS) Processo 0800764-83.2023.8.12.0018 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Conceição Aparecida de Souza - Querelado: Fabio Wanderson Ferreira Gomes - Isso posto, profiro os seguintes comandos: 1) indefiro a possibilidade de absolvição sumária no caso; 2) e determino a designação da audiência instrutória e justificatória.

A escrivania deve (à luz do ordenamento jurídico pátrio): A) pautar a aludida audiência de instrução e julgamento; B) e providenciar as comunicações/intimações necessárias.

Eventual rol de testemunhas posterior, se pela DPE, fica deferido.

A expedição de eventual precatória fica autorizada desde já.

Quanto ao pleito de f. 182-183, extra-se cópia, como postulado.

Oportunamente, renove-se a conclusão, para análise devida.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
10/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2024 11:06

Emissão da Relação
09/07/2024 10:59

Apensado ao processo numero do processo
09/07/2024 10:55

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 10:55

Evolução da Classe Processual
09/07/2024 10:52

Desmembramento de Feitos
09/07/2024 09:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 09:35

Proferida decisão interlocutória
21/06/2024 17:23

Conclusos para decisão
21/06/2024 16:38

Recebidos os autos do Ministério Público
21/06/2024 16:38

Manifestação do Ministério Público
19/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:21

Autos entregues em carga ao Promotor
14/06/2024 02:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2024.
16/05/2024 17:08

Juntada de Informações
14/05/2024 17:53

Prazo em Curso
13/05/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 14:05

Emissão da Relação
10/05/2024 08:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 06:40

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:04

Peticionamento da Delegacia
08/05/2024 13:34

Recebidos os autos do Ministério Público
08/05/2024 13:34

Manifestação do Ministério Público
03/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:37

Autos entregues em carga ao Promotor
03/05/2024 07:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/05/2024 07:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:48

Autos entregues em carga ao Defensor
02/05/2024 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:21

Conclusos para despacho
29/04/2024 19:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/04/2024 19:40

Redistribuição de Processo - Saída
03/04/2024 13:30

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2024 08:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 08:46

Despacho Saneador
19/03/2024 18:13

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:42

Recebidos os autos do Ministério Público
11/03/2024 16:42

Manifestação do Ministério Público
29/02/2024 18:46

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:46

Autos entregues em carga ao Promotor
29/02/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:47

Composição de dano frustrada, desistência ou renúncia ao direito da queixa ou representação celebrada pelo conciliador
29/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/02/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:36

Documento Digitalizado
23/02/2024 14:55

Documento Digitalizado
22/02/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 15:11

Emissão da Relação
21/02/2024 15:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.
01/02/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 12:58

Emissão da Relação
29/01/2024 12:44

Documento Digitalizado
18/01/2024 10:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2024 17:47

Proferida decisão interlocutória
11/12/2023 16:23

Documento Digitalizado
14/09/2023 17:29

Conclusos para despacho
11/09/2023 14:33

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2023 14:33

Manifestação do Ministério Público
16/07/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2023 00:45

Expedição de Certidão.
15/03/2023 10:31

Expedição de Certidão.
15/03/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:30

Autos entregues em carga ao Promotor
15/03/2023 10:17

Documento Digitalizado
15/03/2023 10:17

Documento Digitalizado
13/03/2023 14:35

Juntada de Ofício
09/02/2023 10:33

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:28

Expedição de Certidão.
09/02/2023 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/02/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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