09/12/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:05

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovana Auricchio Cardoso (OAB 467157/SP) Processo 0803042-38.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rodrigo Redigolo Costa - Face ao pagamento do débito (f. 186), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 186), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 188, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.
04/12/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:18

Recebidos os autos
04/12/2024 18:18

Recebidos os autos
04/12/2024 18:18

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 13:53

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:05

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:34

Conclusos para despacho
09/10/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Auricchio Cardoso (OAB 467157/SP) Processo 0803042-38.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rodrigo Redigolo Costa - Intimação da parte, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro.
08/10/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovana Auricchio Cardoso (OAB 467157/SP) Processo 0803042-38.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do despacho de fl. 181: Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
16/09/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:33

Recebidos os autos
02/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:54

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:35

INCONSISTENTE
20/08/2024 18:23

Processo Reativado
20/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 15:43

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Giovana Auricchio Cardoso (OAB 467157/SP) Processo 0803042-38.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Redigolo Costa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de indenização por materiais o valor de R$3.244,01 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e um centavo) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como a lhe indenizar pelos danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I. "
05/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:36

Recebidos os autos
20/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:36

Homologada a Transação
20/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Réplica
11/06/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:54

Recebidos os autos
17/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:28

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/04/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/06/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:37

Expedição de Carta.
20/03/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:07

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:27

Expedição de Carta.
13/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:26

INCONSISTENTE
28/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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