STJ - 0801096-79.2017.8.12.0044

26/04/2021 07:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/04/2021 07:47

Transitado em Julgado em 23/04/2021

26/03/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 Petição Nº 11502/2021 - AgInt

25/03/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0011502 - AgInt no AREsp 1797383 - Publicação prevista para 26/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de FELICITA VERA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 11502/2021 - AgInt no AREsp 1797383

10/03/2021 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-4T)

08/03/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 15:44

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00011502/2021 - AgInt no AREsp 1797383/MS

02/03/2021 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/03/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/02/2021 17:15

Determinada a distribuição do feito

23/02/2021 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/02/2021 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 112774/2021

22/02/2021 17:25

Protocolizada Petição 112774/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2021

05/02/2021 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 06:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 11502/2021 -

29/01/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/01/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 11502/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

12/01/2021 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 11502/2021

12/01/2021 16:25

Protocolizada Petição 11502/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/01/2021

06/01/2021 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020

09/12/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020

09/12/2020 16:10

Não conhecido o recurso de FELICITA VERA

02/12/2020 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL