06/08/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 04:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
28/07/2025 07:17

Prazo em Curso
28/07/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 22:10

Emissão da Relação
24/07/2025 22:09

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 16:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2025 16:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/06/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/06/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/05/2025 12:37

Prazo em Curso
22/05/2025 13:42

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2025 10:13

Prazo em Curso
28/04/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0801534-18.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Henrique de Oliveira dos Santos - Réu: Omni Banco S.A. - Ciente da interposição da apelação, devendo ser observado, quanto aos efeitos, o que dispõe o art. 1.012 do CPC.

Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, § 1º e art. 1.010, § 2º, ambos do CPC).

Escoado o prazo, com ou sem as contrarrazões do recurso já interposto, subam os autos para a Superior Instância.
25/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 16:11

Emissão da Relação
24/04/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 15:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
16/04/2025 06:55

Juntada de Petição de Apelação
24/03/2025 15:28

Prazo em Curso
24/03/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0801534-18.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Henrique de Oliveira dos Santos - Réu: Omni Banco S.A. - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial da presente ação revisional ajuizada pela parte autora, consoante fundamentos acima declinados.

Em razão da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes que fixo no equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa (no montante acima reduzido), nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo a cobrança em relação ao autor, por litigar sob o pálio da justiça gratuita, nos moldes e no prazo estipulado pelo artigo 98, §3º, do CPC.
21/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 16:14

Emissão da Relação
10/03/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:53

Registro de Sentença
10/03/2025 17:53

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
10/03/2025 10:17

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.
24/02/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 21:58

Prazo em Curso
14/02/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 23:00

Emissão da Relação
31/01/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:04

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/10/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 18:49

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0801534-18.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Henrique de Oliveira dos Santos - Réu: Omni Banco S.A. - Intimação da parte autora acerca da contestação para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/10/2024 21:22

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 15:14

Emissão da Relação
11/10/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 20:21

Prazo em Curso
10/09/2024 20:21

Expedição de Carta.
10/09/2024 19:12

Expedição em análise para assinatura
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Rodrigues Colombo (OAB 28959/MS) Processo 0801534-18.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Henrique de Oliveira dos Santos - Réu: Omni Banco S.A. - Por tais fundamentos indefiro o pedido de tutela de urgência.

No mais, a despeito da imposição legislativa em promover sempre que possível o acordo entre os litigantes, não vislumbro, por ora, a possibilidade de composição amigável na presente demanda.

Por oportuno, friso que havendo eventual interesse posterior das partes em apresentar uma solução ao caso que melhor lhe convier, nada impede a apreciação deste juízo quanto a formulação de pedido neste sentido.

Sendo assim, preenchidos, em tese, os requisitos da petição inicial (arts. 319 e 320 do CPC), determino a citação da parte demandada para contestar em 15 dias.

Requerimento genérico, sem a devida fundamentação, será indeferido. É vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, caput, do CPC - protocolização de alegação de incompetência relativa ou absoluta no foro do domicílio do réu - por se tratar de processo eletrônico.

Ultrapassado o prazo de contestação sem manifestação precisa sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, a parte demandada será considerada revel, com as ressalvas do art. 345, I a IV, do CPC, e presumirão "verdadeiras as não impugnadas, salvo se não for admissível, a seu respeito, a confissão; a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato; estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto" (arts. 341, caput e incisos I a IV, c/c 344, ambos do CPC).

Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, intime-se a parte demandada para oferta de réplica, em quinze dias.

Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação".

Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, deverá o servidor responsável certificar e proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347, 354 e ss., todos do CPC).

Deverá o oficial de justiça observar as atribuições determinadas pelas normas de organização judiciária e, de modo irrestrito, as diretrizes dos arts. 154, 245, caput e § 1º, 250 a 255, e 275, caput e § 1º, todos do CPC.
08/07/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
05/07/2024 14:36

Autos preparados para expedição
05/07/2024 14:35

Emissão da Relação
27/06/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 17:43

Tutela Provisória
25/06/2024 13:58

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:02

Conclusos para decisão
11/06/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:21

Prazo em Curso
04/06/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 16:55

Emissão da Relação
29/05/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2024 16:57

Proferida decisão interlocutória
29/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:09

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 11:03

Informação do Sistema
29/05/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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