30/04/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:57

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), Maxwell Soares Moreira (OAB 79825/BA) Processo 0814410-44.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: kassya Dayane Fraga Domingues, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda - Exectdo: Decolar.com Ltda., Hotel Resort D’anatureza Hotel - Intimação da sentença de fl. 235: Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 319-222, 231-232), bem como da concordância da parte exequente (fls. 233-234), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
29/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:30

Recebidos os autos
16/04/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:59

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), Maxwell Soares Moreira (OAB 79825/BA) Processo 0814410-44.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: kassya Dayane Fraga Domingues, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda - Exectdo: Decolar.com Ltda., Hotel Resort D’anatureza Hotel - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a comprovação de pagamento de fls. 218/222, sob pena de extinção.
15/04/2025 14:22

Recebidos os autos
15/04/2025 14:22

Decisão ou Despacho
15/04/2025 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 12:34

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:31

Juntada de tipo de documento
23/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), Maxwell Soares Moreira (OAB 79825/BA) Processo 0814410-44.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: kassya Dayane Fraga Domingues, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda - Exectdo: Decolar.com Ltda., Hotel Resort D’anatureza Hotel - Vistos etc. 1) Evolua-se a classe do processo para "Cumprimento de Sentença". 2) Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens. 3) Se não for realizado o pagamento no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º, CPC c/c art. 52 da Lei 9.099/95).
20/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 09:31

Evolução da Classe Processual
07/03/2025 16:38

Recebidos os autos
07/03/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 15:20

Processo Reativado
06/03/2025 14:39

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 07:41

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), Maxwell Soares Moreira (OAB 79825/BA) Processo 0814410-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: kassya Dayane Fraga Domingues, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda - Réu: Decolar.com Ltda., Hotel Resort D’anatureza Hotel - Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, incumbindo ao Embargante manejar o recurso adequado para obter, caso queira, a reforma da decisão proferida.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. (...) Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.
12/02/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:24

Homologada a Transação
03/02/2025 16:24

Recebidos os autos
03/02/2025 16:24

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 14:39

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 07:54

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Maxwell Soares Moreira (OAB 79825/BA) Processo 0814410-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Decolar.com Ltda., Hotel Resort D’anatureza Hotel - Fica a parte embargada intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
10/12/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS), Maxwell Soares Moreira (OAB 79825/BA) Processo 0814410-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: kassya Dayane Fraga Domingues, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda - Réu: Decolar.com Ltda., Hotel Resort D’anatureza Hotel - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR as Demandadas, solidariamente, ao reembolso de R$ 365,03 (trezentos e sessenta e cinco reais e três centavos), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data do desembolso, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada Autor, sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

Julgo IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado pela segunda Requerida e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 54 da Lei 9099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".
29/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:37

Homologada a Transação
22/11/2024 16:37

Recebidos os autos
14/11/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:02

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
17/10/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:45

de Conciliação
05/08/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:00

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Nunes da Cunha de Arruda (OAB 17005/MS) Processo 0814410-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: kassya Dayane Fraga Domingues, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda, Leonardo Nunes da Cunha de Arruda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 11:44

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 19:13

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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