29/08/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 14:21

Processo Reativado
26/08/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/08/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0815470-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Murilo Staut de Melo - Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. - Initmação da r. sentença da página 121:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 118-120.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:14

Recebidos os autos
07/08/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:14

Homologada a Transação
07/08/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2024 10:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2024 07:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2024 10:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2024 07:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0815470-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Murilo Staut de Melo - Vistos, etc.

Designo a audiência de conciliação para o dia 08/08/2024 às 14:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biosegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por correio, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
09/07/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:16

Recebidos os autos
08/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2024 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 18:03

INCONSISTENTE
03/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:11

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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