TJMS - 0804822-32.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            04/06/2025 11:43 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
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                                            04/06/2025 10:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/06/2025 10:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            02/06/2025 13:15 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
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                                            23/05/2025 22:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/05/2025 03:15 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/05/2025 00:01 Publicação 
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                                            23/05/2025 00:00 Intimação Agravo em Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gente Seguradora S.A.
 
 Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Agravada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Vistos, etc.
 
 Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
 
 Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
 
 I.C.
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                                            22/05/2025 07:10 Ato ordinatório praticado 
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                                            21/05/2025 17:33 Publicação 
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                                            21/05/2025 12:56 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
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                                            21/05/2025 12:56 Recurso Especial 
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                                            20/05/2025 17:13 Conclusos para tipo de conclusão. 
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                                            19/05/2025 18:31 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/04/2025 17:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/04/2025 03:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/04/2025 00:58 Ato ordinatório praticado 
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                                            16/04/2025 00:01 Publicação 
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                                            16/04/2025 00:01 Publicação 
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                                            16/04/2025 00:00 Intimação Agravo em Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gente Seguradora S.A.
 
 Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Agravada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.
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                                            15/04/2025 11:32 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/04/2025 11:31 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/04/2025 11:24 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
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                                            15/04/2025 11:24 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
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                                            15/04/2025 11:24 Expedição de "tipo de documento". 
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                                            15/04/2025 11:24 Ato ordinatório praticado 
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                                            20/03/2025 00:00 Intimação Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gente Seguradora S.A.
 
 Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Recorrido: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Gente Seguradora S.A..
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                                            14/02/2025 00:00 Intimação Recurso Especial nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gente Seguradora S.A.
 
 Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Recorrido: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
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                                            07/01/2025 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Gente Seguradora S.A.
 
 Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Embargada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
 
 Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
 
 Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.
 
 O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.
 
 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
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                                            10/12/2024 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Gente Seguradora S.A.
 
 Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Embargada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/12/2024.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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                                            19/11/2024 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gente Seguradora S.A.
 
 Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Apelada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
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                                            05/07/2024 00:00 Intimação Apelação Cível nº 0804822-32.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Alexandre Raslan Apelante: Gente Seguradora S.A.
 
 Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Apelada: Alessandra Carvalho Campos Freitas Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2024.
 
 Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
 
 Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            04/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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