26/09/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2024 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleuza Ferreira da Cruz Mongenot (OAB 5917/MS), João Oswaldo Barcellos da Silva (OAB 10569/MS), Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), Karen Ferreira Novaes Brites (OAB 24606/MS) Processo 0815053-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel da Cruz Mongenot - Réu: Jonas Mougenot Junior - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
19/08/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:14

Recebidos os autos
14/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:14

Extinto o processo por desistência
08/08/2024 07:52

Conclusos para julgamento
13/07/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleuza Ferreira da Cruz Mongenot (OAB 5917/MS), João Oswaldo Barcellos da Silva (OAB 10569/MS), Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), Karen Ferreira Novaes Brites (OAB 24606/MS) Processo 0815053-38.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel da Cruz Mongenot - Réu: Jonas Mougenot Junior - I.

Recebo a petição inicial e emenda à inicial; Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

II.

Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu; III.

Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); IV.

A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); V.

Cientifiquem-se as partesde que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VI.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); VII.

Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII.

Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Diligências necessárias.

Intimem-se.
09/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:25

Recebidos os autos.
08/07/2024 16:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 01:40:00, 6ª Vara Cível.
08/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:33

Recebidos os autos
21/06/2024 12:41

Determinada Requisição de Informações
03/06/2024 18:50

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:06

Recebidos os autos
03/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 14:44

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:34

INCONSISTENTE
08/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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