30/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:03

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 23:56

Recebidos os autos
11/09/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:19

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Felipe Matos Reis (OAB 22506/MS), Caio Augusto Granemann Akamatsu (OAB 27343/MS) Processo 0801984-97.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Danielle Alvarenga Monteiro - Réu: Latam Airlines Group S/A, CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DANIELLE ALVARENGA MONTEIRO em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A e CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. para o fim de condenar as requeridas solidariamente ao pagamento de R$ 4.00,0 (quatro mil reais) à tíulo de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data da homologação desta decisão (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabildade contratual.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase procesual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentísima Juíza Togada." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/07/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:53

Recebidos os autos
06/06/2024 21:53

Expedição de Certidão.
06/06/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:53

Homologada a Transação
06/06/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/05/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/04/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 12:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:52

Expedição de Carta.
20/03/2024 16:52

Expedição de Carta.
20/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 04:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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