12/02/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:26

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0801189-92.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Independencia Agricola Ltda - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A - Sentença do Juiz leigo:...Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juizado Especial ante a necessidade de prova pericial para o desdobramento regular do feito, extinguindo-se a ação proposta por Independencia Agricola Ltda em desfavor de ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A, sem resolução de mérito, nos termos doArt. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.

Com efeito, inexistem de custas e honorários em 1ª Instância, nos termos dos artigos 54 e 55 de Lei 9.099/95..

Submeto à apreciação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.

Sentença homologatória: Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/01/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 17:12

Remetidos os Autos para destino.
26/12/2024 10:43

Recebidos os autos
26/12/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
26/12/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 10:42

Homologada a Transação
24/10/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:01

de Conciliação
14/10/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS), Marcelo Balli Cury (OAB 71777/MG) Processo 0801189-92.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Independencia Agricola Ltda - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/09/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:04

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 14:44

de Conciliação
11/08/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0801189-92.2024.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Independencia Agricola Ltda - Réu: Alsol Energias Renovaveis S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:02

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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