TJMS - 0821102-30.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

MIGUELA GIMENEZ VALDEZ

CPF *74.***.*15-00

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB: 27393/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 07:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/07/2023 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 19:22

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 19:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/05/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 02:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 08:31

    INCONSISTENTE

  • 28/04/2023 08:31

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 28/04/2023 08:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/04/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:42

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 14:36

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 17/02/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 21:41

    Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.

  • 07/02/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2023 05:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0821102-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Miguela Gimenez Valdez - Sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Miguela Gimenez Valdez, nesta Ação Declaratória e Indenizatória, movida em relação ao Oi S.A., para o fim de: I.

    Declarar a inexistência do débito de R$ 314,30 (trezentos e quatorze reais e trinta centavos), objeto de negativação junto ao SERASA (páginas 15/16).; e II.

    Condenar a requerida a indenizar à autora no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM a partir do arbitramento (Súmula 362, do STJ) e de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação do requerido (art. 405, CC)." fl.130: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais."

  • 17/01/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.

  • 17/01/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 12:55

    Homologada a Transação

  • 10/01/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2022 08:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2022 16:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2022 16:18

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/10/2022 10:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 25/10/2022 08:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 13:54

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/10/2022 13:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/10/2022 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 18/10/2022 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 21:44

    Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 10:05

    Expedição de Carta.

  • 14/09/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 13:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2022 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 29/08/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 08:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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