TJMS - 0803635-94.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 14:20
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 07:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/07/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 18:07
Recebidos os autos
-
18/07/2025 18:07
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 18:07
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
20/05/2025 16:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/05/2025 18:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2025 18:05
Juntada de Petição de tipo
-
06/05/2025 08:06
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 07:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Miriam Dias da Conceição - réu-revel Processo 0803635-94.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Filial - Ré: Miriam Dias da Conceição - Não obstante o teor da manifestação de fls. 90, em que a parte exequente requer o levantamento do valor bloqueado pelo Sisbajud, observa-se que não houve o expresso consentimento da parte executada, aliás, o acordo firmado entre as partes não englobou a quantia penhorada.
Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o consentimento expresso da parte executada, sob pena de devolução do valor para a conta de origem.
Intime-se.
Cumpra-se. -
01/05/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 17:13
Recebidos os autos
-
24/04/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 14:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/04/2025 15:37
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 07:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Miriam Dias da Conceição - réu-revel Processo 0803635-94.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Filial - Ré: Miriam Dias da Conceição - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem quanto à destinação do valor bloqueado nos autos pelo Sisbajud, considerando que nada foi dito no acordo (fls. 85/86).
Intime-se.
Cumpra-se. -
27/03/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 16:51
Recebidos os autos
-
26/03/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 08:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2025 22:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 16:42
Juntada de tipo de documento
-
21/02/2025 16:42
Juntada de tipo de documento
-
20/02/2025 18:38
Recebidos os autos
-
20/02/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 13:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/02/2025 14:50
Recebidos os autos
-
17/02/2025 14:50
Decisão ou Despacho
-
14/02/2025 23:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2025 21:22
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 21:22
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 21:21
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 21:20
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 15:16
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/12/2024 16:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/12/2024 15:51
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 15:51
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/12/2024 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
03/12/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Miriam Dias da Conceição - réu-revel Processo 0803635-94.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Filial - Ré: Miriam Dias da Conceição - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário. -
02/12/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 14:35
Decorrido prazo de parte
-
22/11/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 10:34
Recebidos os autos
-
22/11/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 15:08
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 15:08
Expedição de tipo de documento.
-
11/11/2024 15:08
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
11/11/2024 15:07
Juntada de tipo de documento
-
11/11/2024 15:07
Juntada de tipo de documento
-
30/10/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 08:37
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:36
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 13:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/10/2024 13:36
Evolução da Classe Processual
-
18/10/2024 18:51
Recebidos os autos
-
18/10/2024 18:51
Determinada Requisição de Informações
-
04/10/2024 12:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/10/2024 18:13
Processo Desarquivado
-
02/10/2024 10:06
Juntada de Petição de tipo
-
26/09/2024 14:24
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2024 14:24
Transitado em Julgado em data
-
11/09/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 02:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Miriam Dias da Conceição - réu-revel Processo 0803635-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Filial - Ré: Miriam Dias da Conceição - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte requerida no pagamento dos seguintes valores: a) R$ 323,33 (trezentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), com correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data do vencimento (25/01/2023); b) R$ 323,33 (trezentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), com correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data do vencimento (25/02/2023); c) R$ 323,34 (trezentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), com correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data do vencimento (25/03/2023); d) R$ 323,33 (trezentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), com correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data do vencimento (25/04/2023); e) R$ 323,34 (trezentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), com correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data do vencimento (25/05/2023); f) R$ 323,33 (trezentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), com correção monetária pelo IGP-M/FGV e juros simples de mora de 01% (um por cento) ao mês, tudo a partir da data do vencimento (25/06/2023); a) Multa contratual de 10% (dez por cento) sobre o valor em aberto (R$ 1.939,99), equivalente a R$ 193,99 (cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos).
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).
Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
10/09/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:28
Recebidos os autos
-
09/09/2024 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
09/09/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:28
Julgado procedente o pedido
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12/08/2024 17:36
Expedição de tipo de documento.
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12/08/2024 14:32
Juntada de Petição de tipo
-
12/08/2024 14:19
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/08/2024 14:18
de Conciliação
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30/07/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:03
Juntada de tipo de documento
-
12/07/2024 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803635-94.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Golfinho Móveis e Eletrodomésticos - Filial - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
11/07/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 07:42
Expedição de tipo de documento.
-
10/07/2024 16:50
Expedição de tipo de documento.
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10/07/2024 15:31
de Instrução e Julgamento
-
05/07/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 11:03
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2024 11:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/07/2024 10:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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