02/09/2025 16:00

Prazo em Curso
02/09/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 07:07

Emissão da Relação
29/08/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:57

Prazo em Curso
18/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 04:54

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:01

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2025 09:13

Emissão da Relação
31/07/2025 19:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 19:30

Proferida decisão interlocutória
03/06/2025 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 18:10

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:30

Prazo em Curso
15/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:09

Autos preparados para expedição
24/02/2025 19:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 15:35

Prazo em Curso
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0817918-37.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Gonçalves de Carvalho - Intimação do despacho de p. 162: "[...] 1.

Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a aplicação de correção monetária pelo índice IPCA-E até 08.12.21 e após 09.12.21 apenas SELIC (EC 113/21), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 64/73), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção."
16/10/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 13:58

Emissão da Relação
10/10/2024 19:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:16

Conclusos para despacho
27/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:40

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0817918-37.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Gonçalves de Carvalho - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo afastando a aplicação dos encargos de juros, tendo em vista que a data do trânsito em julgado da sentença é posterior a 09.12.2021, conforme os estritos termos e limites do título (p. 70/72), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
11/07/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 07:58

Emissão da Relação
11/07/2024 07:56

Evolução da Classe Processual
10/07/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 07:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/06/2024 02:15

Expedição de Certidão.
05/06/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 10:47

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 10:20

Emissão da Relação
03/06/2024 14:27

Transitado em Julgado em data
27/05/2024 16:31

Recebidos os autos da Turma Recursal
27/05/2024 16:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/08/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/08/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:17

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:41

Prazo em Curso
23/06/2023 21:30

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.
23/06/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2023 17:07

Emissão da Relação
22/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:05

Prazo em Curso
12/05/2023 02:44

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:27

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 13:39

Conclusos para despacho
02/02/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 08:12

Prazo em Curso
09/01/2023 20:45

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.
19/12/2022 22:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2022 08:36

Emissão da Relação
13/12/2022 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 19:22

Conclusos para despacho
06/12/2022 19:20

Expedição de Certidão.
30/08/2022 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2022 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/08/2022 08:00

Prazo em Curso
12/08/2022 21:23

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.
10/08/2022 17:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2022 17:33

Emissão da Relação
04/08/2022 10:39

Prazo em Curso
04/08/2022 01:29

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:17

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:15

Expedição de Certidão.
14/07/2022 19:15

Registro de Sentença
14/07/2022 19:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/07/2022 18:50

Expedição de NULL.
30/11/2021 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/11/2021 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2021 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2021 00:20

Expedição de Certidão.
31/08/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 14:27

Expedição de Certidão.
24/08/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 17:33

Expedição de NULL.
02/08/2021 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/06/2021 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/03/2021 14:41

Recebidos os autos
30/03/2021 14:41

Transferência de Processo - Saída
29/03/2021 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 17:26

Conclusos para despacho
15/01/2021 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2020 08:50

Juntada de NULL
14/12/2020 08:50

Juntada de Mandado
05/12/2020 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2020 08:51

Documento Digitalizado
18/11/2020 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 14:00

Documento Digitalizado
16/11/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/11/2020 16:46

Autos preparados para expedição
10/11/2020 14:38

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2020 15:54

Prazo em Curso
22/10/2020 05:17

Prazo em Curso
22/10/2020 04:14

Publicado ato_publicado em 22/10/2020.
21/10/2020 11:17

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2020 11:07

Emissão da Relação
20/10/2020 15:32

Juntada de Petição de contestação
16/10/2020 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2020 19:27

Expedição de Mandado.
15/10/2020 17:31

Informação do Sistema
15/10/2020 17:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2020 16:13

Tutela Provisória
15/10/2020 12:46

Conclusos para decisão
15/10/2020 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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