20/03/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:58

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0813107-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nataly Gomes Ovando - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado, para ajuste de dados bancários, no sistema SAPRE, em face o cancelamento de alvará, conforme f. 159/160, no prazo de 5 dias, comunicando a este juízo.
12/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:23

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0813107-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nataly Gomes Ovando - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
31/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:45

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0813107-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nataly Gomes Ovando - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
23/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:41

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:06

Recebidos os autos
18/10/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0813107-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nataly Gomes Ovando - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 131, enviado com AR digital.
05/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 15:36

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
20/07/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0813107-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Nataly Gomes Ovando - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ.

Obs.

Em virtude de atualização do Sistema de Administração de Precatórios, a finalização do ROPV/Precatório somente poderá ocorrer após o cadastramento de todos os dados bancários, inclusive dos titulares de valores relativos a honorários contratuais, cessão(ões) de crédito e sucessão/herança.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ.

Obs.

Em virtude de atualização do Sistema de Administração de Precatórios, a finalização do ROPV/Precatório somente poderá ocorrer após o cadastramento de todos os dados bancários, inclusive dos titulares de valores relativos a honorários contratuais, cessão(ões) de crédito e sucessão/herança.
11/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 06:30

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:49

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:09

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:20

Recebidos os autos
07/12/2023 17:20

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2023 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:24

Recebidos os autos
31/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:23

Recebidos os autos
06/03/2023 17:23

Decisão ou Despacho
06/03/2023 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 11:02

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:43

Recebidos os autos
06/12/2022 18:42

Outras Decisões
05/12/2022 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 10:18

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/11/2022 10:50

Apensado ao processo numero do processo
30/11/2022 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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