19/02/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805713-04.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Florinda Souza da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
31/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:58

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805713-04.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Florinda Souza da Silva - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
23/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:17

Recebidos os autos
21/10/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805713-04.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Florinda Souza da Silva - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 110, enviado com AR digital.
05/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:40

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805713-04.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Florinda Souza da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ.

Obs.

Em virtude de atualização do Sistema de Administração de Precatórios, a finalização do ROPV/Precatório somente poderá ocorrer após o cadastramento de todos os dados bancários, inclusive dos titulares de valores relativos a honorários contratuais, cessão(ões) de crédito e sucessão/herança.
11/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 06:57

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 06:55

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:43

Decorrido prazo de parte
19/03/2024 09:33

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:00

Recebidos os autos
17/11/2023 17:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2023 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:39

Recebidos os autos
08/11/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:20

Recebidos os autos
14/09/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 09:00

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 13:02

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:36

Recebidos os autos
21/08/2023 16:36

Decisão ou Despacho
21/08/2023 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 08:54

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:40

Expedição de tipo de documento.
28/06/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:08

Recebidos os autos
29/05/2023 15:08

Outras Decisões
29/05/2023 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 14:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/05/2023 14:08

Retificação de Classe Processual
26/05/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 12:36

Apensado ao processo numero do processo
24/05/2023 12:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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