TJMS - 0813072-39.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 17:50
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 10:41
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 10:55
Transitado em Julgado em data
-
09/01/2025 09:30
Juntada de Petição de tipo
-
25/11/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 00:05
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 10:33
Juntada de Petição de tipo
-
24/10/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0813072-39.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Caroline de Paiva Carlone - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.
Ademais, demonstrada a opção pelo Simples Nacional - f. 104 -, fica dispensada a retenção do imposto sobre a renda consoante a Instrução Normativa RFB n° 765, de 2007, art. 1°.
Custas conforme LE n. 3.779/2009,observando-se a gratuidade judiciária.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
23/10/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 06:44
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 06:41
Expedição de tipo de documento.
-
23/10/2024 06:30
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 17:04
Recebidos os autos
-
18/10/2024 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2024 17:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/10/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 15:05
Juntada de Petição de tipo
-
19/08/2024 08:03
Juntada de tipo de documento
-
06/08/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0813072-39.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Caroline de Paiva Carlone - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 108, enviado com AR digital. -
05/08/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:05
Expedição de tipo de documento.
-
01/08/2024 14:20
Remetidos os Autos para destino.
-
01/08/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 08:26
Expedição de tipo de documento.
-
15/07/2024 18:01
Juntada de Petição de tipo
-
12/07/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Pietra Escobar Yano (OAB 12649/MS), Paula Escobar Yano (OAB 13817/MS), Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0813072-39.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Caroline de Paiva Carlone - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/07/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 13:21
Expedição de tipo de documento.
-
01/07/2024 13:02
Juntada de Petição de tipo
-
25/06/2024 06:30
Juntada de Petição de tipo
-
13/06/2024 07:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/06/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 06:12
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 06:11
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2024 06:11
Expedição de tipo de documento.
-
12/06/2024 06:10
Juntada de tipo de documento
-
12/06/2024 06:08
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 08:52
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 08:49
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 08:47
Expedição de tipo de documento.
-
18/03/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 17:08
Recebidos os autos
-
27/02/2024 17:08
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
27/02/2024 09:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/02/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
16/02/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/02/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 15:35
Recebidos os autos
-
10/01/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2024 19:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/12/2023 19:01
Juntada de Petição de tipo
-
20/11/2023 22:00
Juntada de Petição de tipo
-
14/11/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
08/11/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2023 06:44
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2023 20:04
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/03/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 17:56
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2023 17:56
Expedição de tipo de documento.
-
29/03/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 17:48
Recebidos os autos
-
23/03/2023 17:48
Decisão ou Despacho
-
23/03/2023 14:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/03/2023 14:56
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2023 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 16:33
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2023 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
27/01/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 18:45
Recebidos os autos
-
06/12/2022 18:45
Outras Decisões
-
05/12/2022 18:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/12/2022 10:09
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
29/11/2022 16:05
Apensado ao processo numero do processo
-
29/11/2022 16:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810734-92.2022.8.12.0002
Juliana Goncalves Fonseca
Municipio de Dourados
Advogado: Luiz Carlos Correia da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2022 20:20
Processo nº 0812890-85.2024.8.12.0001
Fabio Santos da Silva
Raquel Molina de Arruda
Advogado: Fabio Santos da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2024 21:05
Processo nº 0808175-76.2020.8.12.0021
Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...
Rafael Araujo Molina
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/12/2020 16:43
Processo nº 0847567-15.2022.8.12.0001
Blademir Acacio Branco
Espolio de Gilmar Miranda Bueno
Advogado: Osvaldo Gabriel Lopes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2022 09:20
Processo nº 0823373-12.2022.8.12.0110
Elaine Machado da Silva
Oi S/A
Advogado: Debora Laura Penha Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2022 12:10