TJMS - 0800520-67.2022.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 15:41
Autos preparados para expedição
-
17/09/2025 15:41
Emissão da Relação
-
17/09/2025 10:16
Documento Digitalizado
-
16/09/2025 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/09/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 18:35
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 05:38
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
11/08/2025 10:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/08/2025 10:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2025 19:04
Autos preparados para expedição
-
08/08/2025 19:04
Emissão da Relação
-
08/08/2025 19:03
Documento Digitalizado
-
08/08/2025 19:01
Emissão da Relação
-
22/07/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 05:44
Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
-
11/07/2025 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2025 17:56
Emissão da Relação
-
10/07/2025 17:55
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/07/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 05:49
Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
-
01/07/2025 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/07/2025 05:56
Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
-
30/06/2025 16:51
Emissão da Relação
-
30/06/2025 16:44
Documento Digitalizado
-
30/06/2025 12:12
Expedição em análise para assinatura
-
30/06/2025 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/06/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/06/2025 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/06/2025 11:04
Emissão da Relação
-
27/06/2025 09:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/06/2025 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 17:34
Expedição em análise para assinatura
-
26/06/2025 17:28
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 17:28
Documento Digitalizado
-
04/06/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 16:54
Prazo em Curso
-
04/04/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 05:40
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ademar Chagas da Cruz (OAB 13938/MS) Processo 0800520-67.2022.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Natalie Reginato - Exectdo: Município de Bataguassu - Ciência às partes da expedição do ofício requisitório de ROPV de fl. 300. -
01/04/2025 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/03/2025 21:52
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 15:12
Autos preparados para expedição
-
31/03/2025 15:11
Emissão da Relação
-
31/03/2025 15:10
Documento Digitalizado
-
31/03/2025 15:06
Documento Digitalizado
-
28/03/2025 17:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/03/2025 17:01
Expedição em análise para assinatura
-
28/03/2025 17:00
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ademar Chagas da Cruz (OAB 13938/MS) Processo 0800520-67.2022.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Natalie Reginato - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
09/01/2025 20:44
Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
-
09/01/2025 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/01/2025 09:08
Prazo em Curso
-
08/01/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 09:06
Emissão da Relação
-
08/01/2025 09:06
Documento Digitalizado
-
08/01/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 11:18
Autos preparados para expedição
-
02/12/2024 01:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/11/2024 09:20
Prazo em Curso
-
06/11/2024 09:19
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
-
11/07/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Ademar Chagas da Cruz (OAB 13938/MS) Processo 0800520-67.2022.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Natalie Reginato - Diante do exposto, ACOLHO a Impugnação ao Cumprimento de Sentença (f. 256-260), para reconhecer o excesso de execução e considerar como devido pelo Estado a quantia de R$ 5.619,03 (cinco mil, seiscentos e dezenove reais e três centavos), na competência de abril/2024 Condeno a parte impugnada em eventuais custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do excesso, com fundamento no art. 85, §§1º e 2º do CPC, suspendendo a exigibilidade pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Expeça-se ofício ao TJMS para requisição dos valores.
Informado nos autos a disponibilidade da aludida quantia, retornem para fins de extinção com fulcro no art. 924, inc.
II do CPC. -
10/07/2024 21:08
Publicado ato_publicado em 10/07/2024.
-
10/07/2024 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/07/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 13:57
Emissão da Relação
-
05/07/2024 17:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/07/2024 17:12
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/06/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 21:01
Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
-
14/05/2024 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/05/2024 07:43
Emissão da Relação
-
14/05/2024 07:40
Evolução da Classe Processual
-
09/05/2024 14:29
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/04/2024 11:06
Prazo em Curso
-
09/04/2024 21:00
Publicado ato_publicado em 09/04/2024.
-
09/04/2024 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/04/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 10:17
Emissão da Relação
-
02/04/2024 16:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/04/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 11:10
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 11:09
Processo Reativado
-
26/03/2024 18:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
27/04/2023 17:08
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2023 17:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/04/2023.
-
04/04/2023 20:54
Publicado ato_publicado em 04/04/2023.
-
04/04/2023 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/04/2023 13:54
Emissão da Relação
-
03/04/2023 13:02
Transitado em Julgado em data
-
31/03/2023 15:10
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
31/03/2023 15:10
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
30/11/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 15:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
30/11/2022 15:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
30/11/2022 15:23
Prazo em Curso
-
03/11/2022 11:26
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/10/2022 13:46
Prazo em Curso
-
06/10/2022 21:14
Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
-
06/10/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/10/2022 10:41
Emissão da Relação
-
03/10/2022 13:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/10/2022 13:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/09/2022 14:23
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 15:59
Prazo em Curso
-
13/09/2022 15:54
Juntada de Petição de Apelação
-
26/08/2022 14:33
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 20:40
Publicado ato_publicado em 15/08/2022.
-
15/08/2022 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2022 19:37
Emissão da Relação
-
12/08/2022 14:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/08/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 14:10
Registro de Sentença
-
12/08/2022 14:10
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
-
01/08/2022 13:38
Conclusos para julgamento
-
29/07/2022 16:42
Conclusos para despacho
-
22/07/2022 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 20:39
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 20:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 20:45
Publicado ato_publicado em 04/07/2022.
-
04/07/2022 07:45
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/07/2022 10:45
Emissão da Relação
-
27/06/2022 09:55
Juntada de Petição de Réplica
-
21/06/2022 17:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/06/2022 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 12:23
Prazo em Curso
-
03/06/2022 20:47
Publicado ato_publicado em 03/06/2022.
-
03/06/2022 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/06/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
02/06/2022 14:28
Emissão da Relação
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27/05/2022 15:57
Juntada de Petição de contestação
-
02/05/2022 14:33
Prazo em Curso
-
11/04/2022 12:09
Expedição de Certidão.
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11/04/2022 11:05
Expedição de Carta.
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11/04/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 20:52
Publicado ato_publicado em 05/04/2022.
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05/04/2022 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/04/2022 19:00
Emissão da Relação
-
04/04/2022 14:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/04/2022 14:51
Despacho de recebimento da inicial
-
04/04/2022 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 17:29
Conclusos para despacho
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31/03/2022 15:04
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
31/03/2022 14:02
Informação do Sistema
-
31/03/2022 14:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
31/03/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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