22/10/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 08:13

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0809181-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Geiser Wellington Barreto Jonusan - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “... julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. ...".
10/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:41

Recebidos os autos
03/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS) Processo 0809181-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Geiser Wellington Barreto Jonusan - Intimação da parte autora acerca da manifestação do requerido, bem como, para apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.
02/10/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:12

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0809181-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Geiser Wellington Barreto Jonusan - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.180/181, mantendo inalterada a sentença de fls.173/176.

P.

R.

I.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
06/09/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:36

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:36

Homologada a Transação
29/08/2024 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0809181-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Geiser Wellington Barreto Jonusan - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré a restituir ao autor 10.350 (dez mil, trezentos e cinquenta) milhas e o valor de R$22,98 (vinte e dois reais e noventa e oito centavos).

Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

No mesmo prazo, deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta.

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Deixo de analisar tanto a impugnação quanto o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:45

Recebidos os autos
13/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:45

Homologada a Transação
13/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0809181-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Geiser Wellington Barreto Jonusan - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 133/134, facultando às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Consigno que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I."
09/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:31

Recebidos os autos
20/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:10

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2024 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/04/2024 14:50

Recebidos os autos
26/04/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:19

Conclusos para despacho
26/04/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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