23/07/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:42

Decorrido prazo de parte
04/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:47

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 16:18

Recebidos os autos
26/06/2025 16:18

Recebidos os autos
01/10/2024 11:26

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 11:26

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 04:19

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803110-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anna Waleska Vieira da Silva Michelin - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da decisão de f. 517: "Vistos etc.

Defiro justiça gratuita à recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
13/09/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 07:08

Recebidos os autos
18/08/2024 07:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0803110-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anna Waleska Vieira da Silva Michelin - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda - holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se. ".
07/08/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:09

Recebidos os autos
19/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0803110-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Anna Waleska Vieira da Silva Michelin - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANNA WALESKA VIEIRA DA SILVA MICHELIN em desfavor de BANCO DO BRASIL extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Ademais, condeno a parte autora ao pagamento de multa por litgância de má-fé no patamar de 5% sobre o valor atualizado da causa a demanda bem como condenação em honorários advocatícios fixados no patamar de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 5, caput, primeira parte, da Lei nº 9.09/95.

Custas procesuais pela parte autora em decorência da má-fé.

Indefiro os benefícios da justiça gratuita.

Encaminhem-se os autos à Excelentísima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.09/95." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/07/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:41

Recebidos os autos
06/06/2024 20:41

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:41

Homologada a Transação
06/06/2024 20:39

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 17:45

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 17:44

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:23

de Conciliação
18/04/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:09

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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